Joaquim Promoveu Ação Em Face Da Construtora Lisboa

obras coletivas do CFC: a divulgação da cultura brasileira 194 APÊNDICE C – OBRAS FINANCIADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA (1967-1975) 246 205 APÊNDICE D – CALENDÁRIOS CULTURAIS: 1969, 1970, 1973 E 1974 248 4.1 – A ação editorial do Conselho Federal de 4.2 – Os Calendários Culturais do MEC: lugares de memória? 4.3 – Os documentos-síntese: Diretrizes para uma Política Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura…

– Distribuição temporal do número de projetos de assentamentos implantados (1980-1995) ....................................... 42 44 44 45 185 SIGLAS UTILIZADAS NA DISSERTAÇÃO ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária. ACISO - Ação Cívico Social. AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros. AGB.PP. - Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Presidente Prudente. APEOESP - Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. CAIC -…

p. 30). Aquiesceu, de imediato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Executivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expressão ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que havia feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e adquira…

p. 30). Aquiesceu, de imediato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Executivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expressão ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que havia feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e adquira…

p. 30). Aquiesceu, de imediato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Executivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expressão ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que havia feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e adquira…

p. 30). Aquiesceu, de imediato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Executivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expressão ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que havia feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e adquira…

p. 30). Aquiesceu, de imediato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Executivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expressão ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que havia feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e adquira…

p. 30). Aquiesceu, de imediato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Executivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expressão ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que havia feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e adquira…

p. 30). Aquiesceu, de ime­diato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Exe­cutivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expres­são ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que ha­via feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e…

p. 30). Aquiesceu, de ime­diato, na alteração o eminente Professor e Ministro Moreira Alves, autor da Parte Geral do Anteprojeto, na Comissão designada pelo Poder Exe­cutivo. Retomando o texto do projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, promoveu o Relator Fiuza apenas a substituição da expres­são ‘ser humano’ pelo vocábulo ‘pessoa’, correntemente com o que ha­via feito no art. 1o . Doutrina Começo da personalidade natural: Pelo Código Civil, para que um ente seja pessoa e…