Direito penal

(VUNESP. TJRJ/2011. JUIZ SUBSTITUTO) Joaquim, pretendendo matar a própria esposa, arma-se com um revólver e fica aguardando a saída dela da academia de ginástica. Analise as hipóteses a seguir. I. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, sem atingir a esposa, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime cometido contra cônjuge (art. 61, II, “e”, do Código Penal). II. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, sem atingir a esposa, responderá por homicídio doloso, mas sem a incidência da agravante de ter sido o crime cometido contra cônjuge (art. 61, II, “e”, do Código Penal). III. Se Joaquim atingir e matar a esposa, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime cometido contra cônjuge (art. 61, II, “e”, do Código Penal), em concurso formal. IV. Se Joaquim atingir e matar a esposa, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime cometido contra cônjuge (art. 61, II, “e”, do Código Penal), em concurso material. Estão corretas apenas: x(A) I e III. (B) I e IV. (C) II e III. (D) II e IV.

contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Erro sobre a pessoa O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é pratica não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as…

sua amada, contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.2) (VUNESP. TJRJ/2011. JUIZ SUBSTITUTO) Joaquim, pretendendo matar a própria esposa, arma-se com um revólver e fica…

desiludido da vida que levava após ter sido desprezado por sua amada, contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. R: O erro quanto á pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta…

por sua amada, contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. . R: A questão versa sobre dolo eventual e culpa consciente. Segundo decisão do TJRJ no dolo eventual, o tipo subjetivo…

dirige seu veículo por rua central e movimentada, em velocidade incompatível com o local, vindo a atropelar e causar a morte de um transeunte. O resultado letal não foi desejado diretamente pelo motorista, que, no entanto, o aceitou de antemão. O motorista agiu com: a) dolo direto; b) culpa consciente; c) culpa inconsciente; d) dolo eventual. 4) Julgue os itens: a) São fases do iter criminis a cogitação, a preparação, a execução e a consumação. O arrependimento eficaz, a desistência…

amada, contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Lindolfo não responderá criminalmente por nada, pois a auto-lesão não é punível em direito penal brasileiro(Principio da…

realidade, Lindolfo, desiludido da vida que levava após ter sido desprezado por sua amada, contratara a própria morte, já que não tinha coragem para matar-se, detalhe que   Francisco Zebedeu desconhecia, acreditando tratar-se de um suposto inimigo de Lindolfo.     Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e…

por outro motivo torpe (motivo vil, repugnante, que demonstra depravação moral do agente - ex.: matar para conseguir herança, por rivalidade profissional, por inveja, porque a vítima não quis ter relação sexual etc.). Trata-se de qualificadora subjetiva, pois diz respeito aos motivos que levaram o agente a pratica do crime. Mediante paga é o chamado homicídio mercenário, que o agente pratica por motivo de pagamento. Alem dele, o CP também qualifica o cometimento por motivo de promessa…

caderno de queStõeS. 27.11.2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XLIII Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro 1 eSta não é a folha de reSPoStaS – gabarito Para SimPleS conferência. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 TJRJ1101/001-JuizSubstituto-V1 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 2 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60…