Joaquim Moveu Ação Indenizatoria Contra A

Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não existe dever jurídico para Alexandre,sim para Priscila ela violou a fidelidade ao seu marido,quem tem dever jurídico

Mariana promove ação indenizatória em face do município de São Paulo pelos danos sofridos em decorrência de ferimentos oriundos de contato com linha de pipa. Tal fato ocorreu quando a autora transitava pela calçada da Rua X e foi atingida pela linha de pipa. Baseia-se a autora pelo fato de, no momento em que foi atingida, haver um guarda municipal no local, que não impediu que alguns rapazes soltassem pipas naquela região, fundamentando seu pleito na omissão deste agente. Proposta a ação…

maior (fato da natureza) por não ter controle sobre as abelhas? Resposta fundamentada. Gabarito: Teoria da Causalidade Adequada. Responsabilidade Objetiva. Responsabilidade civil pelo fato de animal (936 do Código Civil). A ação indenizatória da mulher deve ser dirigida contra o dono ou detentor do animal,dono do apiário, que é o guardião, aquele que tem o poder de direção, de controle ou de uso do animal. Se perde esse controle, e o animal vem a causar dano a outrem, exsurge seu dever…

existência de litígio a respeito de verbas rescisórias a serem pagas a Antônio, será competente para julgar a demanda a a) justiça comum. b) justiça federal. c) justiça do trabalho. d) justiça eleitoral. 2. João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Assiste razão a João, uma vez que o período de residência…

A) O endosso não transfere a propriedade do título B) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante. C) O endosso não produz efeitos jurídicos D) O endosso é nulo SEMANA 6 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Augusto emitiu uma letra de câmbio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) contra Bernardo e em favor de seu credor Cardoso, que endossou a cambial para Danilo que ao levar o título a aceite, obteve o aceite parcial…

de direito processual (pressupostos processuais e condições de ação). Defesas processuais trazidas pelo Código: (CPC, art. 301) I – nulidade de citação II – incompetência absoluta; III – inépcia da petição inicial (CPC, art. 295, p.u.); IV – perempção; V – litispendência; VI – coisa julgada; VII – conexão; VIII – incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização; IX – convenção de arbitragem; X - carência da ação; XI – falta de caução ou de outra prestação, que a…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Teoria e prática para 2ª Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua…

promovido. Em sua defesa a empresa suscitou que além do paradigma não ser mais empregado da São Vicente, inviabilizando a instrução probatória da ação, Haroldo Teixeira da Rocha havia sido admitido na empresa dois anos e seis meses antes do reclamante. Observando e indicando o ônus da prova das partes na reclamação trabalhista em exame, verifique a procedência da ação proposta pelo ex-empregado Ricardo Santos. 2 - O empregado Cláudio Martins foi designado pela direção do sindicato…

de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquiriu o direito de exigir de nós esta ação ou omissãoCaio Mário – é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação economicamente apreciável.Características da obrigação- vínculo jurídico – sujeito ativo e passivo- caráter transitório-…

De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento…