Joaquim Ferreira Assistido Por Seu

reflete um trabalho materializado em um único momento. Quanto à Ideologia Eclética, pluralista, complexa ou compromissória: possui uma linha política indefinida, equilibrando diversos princípios ideológicos. Conforme entende Manoel Gonçalves Ferreira Filho, no fato de a Constituição Federal ser dogmática na sua acepção eclética consiste o caráter compósito de nosso dogmatismo (heterogêneo). Ortodoxa ou simples : possui linha política bem definida, traduzindo apenas uma ideologia. Quanto à

Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra o Supermercado Onofre Ltda. Nela foi proferida sentença que, em síntese, assim julgou os pedidos formulados a seguir. (i) Foi reconhecida a ilicitude da confessada supressão das comissões, que eram pagas…

geral). 2. A jurisprudência do Supremo tem-se alinhado no sentido de ser necessário que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral nos termos previstos em lei, conforme assentado no julgamento do AI n. 797.515 – AgR, Relator o Ministro Joaquim Barbosa, Segunda Turma, Dje de 28.02.11: “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RELATIVA À PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL…

sucumbência da parte demandada e está condicionado também à comprovação concomitante pela parte demandante de insuficiência econômica e de assistência por sindicato da categoria profissional. Não se extrai do acórdão que o Reclamante tenha sido assistido por sindicato da respectiva categoria, razão por que a condenação ao pagamento de honorários assistenciais sem o preenchimento cumulativo de seus requisitos pela parte requerente contraria a jurisprudência consolidada por esta Corte na Súmula nº

Osasco Osvaldo Cruz Palmital Paraguaçu Paulista Pindamonhangaba Piracicaba Piraju Pirassununga Poá Porto Ferreira Presidente Prudente Presidente Venceslau Rancharia Registro Ribeirão Pires Ribeirão Preto Rio Claro Rio das Pedras Santa Bárbara D’Oeste Santa Cruz do Rio Pardo Santa Isabel Santa Rita do Passa Quatro Santos São Bernardo do Campo São Carlos São Joaquim da Barra São José do Rio Pardo São José dos Campos São Manuel São Pedro São Roque São…

Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior, Docente do IDP Banca Examinadora: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade…

dos anos 90 chega agora às longas-metragens. Será possível encontrar uma marca geracional na diversidade das propostas cinematográficas de jovens cineastas como Marco Martins, Tiago Guedes/Frederico Serra, Miguel Gomes, Sandro Aguilar, António Ferreira, João Pedro Rodrigues ou Raquel Freire? Será ainda possível que continue presente nas suas longas-metragens o facto de estes cineastas não reiterarem a “diferença portuguesa”, tal como aconteceu nas suas curtas-metragens? São estas as…

Osasco Osvaldo Cruz Palmital Paraguaçu Paulista Pindamonhangaba Piracicaba Piraju Pirassununga Poá Porto Ferreira Presidente Prudente Presidente Venceslau Rancharia Registro Ribeirão Pires Ribeirão Preto Rio Claro Rio das Pedras Sta. Bárbara D’Oeste Sta. Cruz do Rio Pardo Santa Isabel Sta. R. do Passa Quatro Santos S. Bernardo do Campo São Carlos S. Joaquim da Barra S. José do Rio Pardo S. José dos Campos São Manoel São Paulo São Pedro São Roque São…

CADASTRO DE RESERVA de ESTAGIÁRIOS de Cursos Superiores de Bacharelado 1.1. O presente processo de seleção pública será regido por este edital e realizado sob a coordenação da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUDPI, com sede na Rua Gabriel Ferreira, 1643/Centro, CEP: 64000-180, na cidade de Teresina, Estado do Piauí; 2.1. As vagas destinadas ao Processo de Seleção serão distribuídas na forma prevista no Anexo I. Estas vagas serão preenchidas pelos critérios de…

judiciária/ outros órgãos: N/I Retransmissão de síntese de ocorrência de destaque: A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELO SGT NILTON COSTA, CB RODRIGO E CB ORTEGA COMPARECERAM NO LOCAL DO FATO, (PAMONHARIA PONTILHÃO), ONDE DEPARARAM COM AS VÍTIMAS SOLIMAR FERREIRA DOS REIS ALVES, 28 ANOS E LUCIANA VIEIRA, 36 ANOS, AS QUAIS ESTAVAM BASTANTE NERVOSAS E TEMEROSAS, TENDO EM VISTA A GRANDE VIOLÊNCIA EMPREGADA PELOS BANDIDOS, NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO CRIMINOSA. SEGUNDO RELATO DELAS DURANTE TODA A…