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Paraísos Fiscais. Off-Shore. Trust 2. ASPECTOS PENAIS TRIBUTÁRIOS - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Infrações Tributárias e Multas Tributárias. Penalidades Criminais e Penalidades Administrativas. Evasão e Elisão Fiscal. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário 1. Constituição de Empresa: Aspectos Tributários e Contabilização. Escrituração Fiscal e Contabilização dos Tributos Indiretos: ISS, ICMS e IPI. Escrituração Fiscal e Contabilização do IRPJ e CSLL. Escrituração Fiscal e Contabilização do PIS e COFINS. Escrituração Fiscal dos Tributos Previdenciários. Critérios Fiscais e Contábeis para Avaliação dos Estoques. Reavaliação de Ativos: Aspectos contábeis e fiscais. Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). Aspectos Contábeis, Fiscais e Legais das Reestruturações Societárias: Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. Distribuição Disfarçada de Lucros. 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Conceito. Fundamentação Jurídica. Classificação. Modos de Atuação. O Negócio Indireto e a Fraude. A Norma Geral Antielisiva. Aspectos Societários do Planejamento Tributário. Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário. Qual é a bibliografia básica de cada disciplina? Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Bibliografia Básica 5 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1997. ATALIBA NOGUEIRA, José Geraldo. Natureza Jurídica da contribuição de melhoria. São Paulo:…

Judson Pereira de Almeida Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal A influência da divulgação de notícias no Ordenamento Jurídico Penal e no Devido Processo Legal Vitória da Conquista 2007 2 Índice 1 Introdução 11 2 Mídia e Direito Penal 2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . . 2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Mídia: instância informal de controle social . . . 2.3…

FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas Sessões às terças-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante Desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente…

it will occur in the case of descumprimento of the obligations in judicial recovery on the part of the debtor. Finally, it will demonstrate the concern of the new legislation to bankrupt in preserving the companies. Key-Word: Social function. Recovery of Company. Bankruptcy 11 CATEGORIAS BÁSICAS E CONCEITOS OPERACIONAIS Inquérito Policial: conceito de inquérito policial trata-se de atos e diligencias realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal…

| | | | | |Capítulo IV – O jornalismo nas páginas do livro-reportagem | | Introdução A idéia de livro-reportagem apreendida através da leitura de Edvaldo Pereira Lima (2004) remete para uma obra jornalística. Entretanto ele apresenta um caráter mais…

Vera Cruz! Santa Cruz! Brasil! Ano de 1534 – Donatarias ou Capitanias hereditárias e a cidade de Nazaré Esquecendo as não infundadas notícias de que fenícios, tirrênios, egípcios e cartagineses tenham visitado o Brasil em remotíssimas eras, é fora de dúvida que piratas de várias procedências (nórdicos, genoveses, franceses, holandeses, e também portugueses, freqüentavam nossas costas, fazendo o escambo regular com os índios, habitantes da região, como Diogo de Teive (1452), Gonçalo…

ensaiado: - Terra avista! Vera Cruz! Santa Cruz! Brasil! Ano de 1534 –Donatarias ou Capitanias hereditárias e a cidade de Nazaré Esquecendo as não infundadas notícias de que fenícios, tirrênios, egípcios e cartagineses tenham visitado o Brasil em remotíssimas eras, é fora de dúvida que piratas de várias procedências (nórdicos), genoveses, franceses, holandeses, e também portugueses, frequentavam nossas costas, fazendo o escambo regular com os índios, habitantes da região, como Diogo de…

................................................... 01 Gabinete Civil ........................................................................................... 02 Procuradoria Geral do Estado .................................................................. 04 Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ......................08 SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL Sec. de Estado da Defesa Social e Ressocialização ................................08 FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES…

suas técnicas de produção – tudo conduz à uniformidade, pela universalização de valores éticos e culturais, como pela padronização do comportamento. As inovações técnicas, em busca da mais ampla divulgação, acompanham e influem na tendência à uniformidade. É interessante verificar o paralelismo entre o esforço técnico de produção, na imprensa, e o progresso dos meios de comunicação e de transporte, afetando o problema fundamental da grande imprensa, que é o do volume e espaço geográfico…

Janeiro, 1951. 2ª ed. Fundação Cultural do Espírito Santo, Vitória, 1975. O governo Dutra (organizador). Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1956. História do café no Brasil e no mundo. 1ª ed. Kosmos, Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Barléu, Rio de Janeiro, 2004. A fascinante história do livro. Vol. I, 1ª ed. Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1995; Vol. II Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1985; Vol. III, Kosmos, Rio de Janeiro, 1987; Vol. IV, Kosmos, Rio de…