Joao Em 5 1 2005 Foi Denunciado Pelo Crime De Homicidio

MULHER (DEAM) VITÓRIA - ES 2004 a 2006 Vitória (ES), 2008 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES Violência contra a mulher 2008: ocorrências registradas na delegacia especializada da mulher (DEAM), Vitória – ES 2004 a 2006. Vitória, 2008.. 44p. Il. 1.Mulher. 2 Violência. 3.Ocorrências registradas. 4. Vitória-ES. I. Título. Paulo Cesar Hartung Gomes Governador Ricardo de Rezende Ferraço Vice-governador José Eduardo Farias de Azevedo Secretaria de Estado de Economia e Planejamento Ana…

Orientador: Prof. Luiz Carlos chaves, Dr. RESUMO Diante do aumento das taxas de criminalidade, a sociedade brasileira apela para o poder repressivo do Estado e para a prisão como solução dos males causados pela escalada do crime e da violência. No momento de banalização criminal em que vive o Brasil, a legislação penal e processual é considerada por muitos, branda, o que reflete no alto índice de reincidência do acusado, podendo favorecer a ideia de que “a polícia prende

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO DAIANE CRISTINA ROCHA A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. UNIÃO DA VITÓRIA 2015 daiane cristina rocha A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Trabalho de…

1 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO-UNDB COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO SANDRA ARAÚJO DOS SANTOS CONFLITOS NO CAMPO: análise da realidade conflituosa existente no Maranhão, nas décadas de 80 e 90, com ênfase no tratamento dispensado pelo sistema de justiça. São Luís 2010 2 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE DIREITO SANDRA ARAÚJO DOS SANTOS CONFLITOS NO CAMPO: análise da realidade conflituosa existente no Maranhão, nas…

apresentado um caso real sobre a relação do presídio e os direitos humanos, visando desta forma, construir uma reflexão sobre a violação dos direitos humanos nas unidades prisionais. PALAVRAS CHAVES: Presídio, direitos humanos e direito penal. 1. Presídio De acordo com as linhas teóricas de FOUCAULT, extrai-se que desde o surgimento das prisões, até fins do século XVIII essa era utilizada como forma de contenção e guarda dos réus, até o momento de serem julgados ou executados.…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas. JOÃO PESSOA 2009.2 NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

to life. Life and embryo. Abortion and its consequences SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 TEORIAS CIÊNTIFICAS SOBRE A VIDA EMBRIONÁRIA 10 3 O EMBRIÃO 12 4 O ABORTO 14 4.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 14 4.2 A PROBLEMÁTICA DO ABORTO NA ATUALIDADE 21 4.3 COMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS DO ABORTO 29 5 O ABORTO NUMA VISÃO JURIDICA 31 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 37 REFERÊNCIAS 44 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa pautou-se em…

Statutes ao Código brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição Monica Duarte Dantas (IEB/USP) Monica Duarte Dantas Rua David Canabarro 84 Alto da Lapa – Cep 05059-060 São Paulo – SP Dos Statutes ao Código brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição RESUMO O Código Criminal do Império do Brasil, de 1830, previa em seus artigos 113, 114 e 115 o crime de insurreição, que penalizava os escravos que…

Carlos e Cristina que me amaram e caminharam comigo, sonharam os meus sonhos, acreditaram em mim, não mediram esforços e trabalharam arduamente para que essa conquista se tornasse possível. Obrigada pai, obrigada mãe. Agradeço também ao meu irmãozinho João Gabriel, que veio iluminar a minha vida, mostrando-me como se deve viver cada momento, como quem acredita em um mundo melhor que ainda vai haver. Obrigado meu anjo por você ter compreendido todas as vezes que não pude brincar com você…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Fábio Roque Araújo1 1. INTRODUÇÃO Na esteira do entendimento majoritário, na doutrina nacional e estrangeira, é possível identificar o advento dos direitos fundamentais2 no movimento iluminista, cuja importância na formação do Direito Penal moderno é ímpar. Com efeito, adotando o paradigma, ainda em voga, que diferencia o surgimento dos direitos fundamentais a partir de gerações3, não se pode deixar de anotar que os direitos…