Joana Da Silva Reclamação Trabalhista

técnicas de reprodução humana, RT, 660/253; Guilhermo E Ray, La fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídi­cos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni,…

técnicas de reprodução humana, RT, 660/253; Guilhermo E Ray, La fecundación arftficial en seres humanos ante la moral y el derecho, Buenos Aires, 1951; Lauro Rutkowski, O aluguel de útero continua fora da lei, Zero Hora, 12 set. 1990 (p. 40); Paula M. da Silva, A procriação artificial: aspectos jurídi­cos, Lisboa, 1986; Carlos Alberto Bittar, Teoria geral do direito civil, cit. (p. 117-8); Santosuosso. La fecondazione artiflciale untaria, Milano, Giuffrê, 1984; Zannoni,…

livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um mesmo projeto policiais e membros da sociedade civil organizada de nosso continente. Ao Dr. Wilhelm Hofmeister e à Joana Fontoura, da Fundação Konrad Adenauer, que de longa data apóiam projetos realizados pelo Viva Rio com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e que também se…

Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce, Annette Krauss, Augustin de Tugny, Bárbara Fernandes, Beatriz Trevisan, Carlos Fausto, Carolina Nóbrega, Carolina Cruz,…

posterior a queda de Vargas fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Daí o Congresso Nacional, recém eleito, assumir tarefas constituintes. 6) Constituição de 1967 Essa constituição na passagem do governo Castelo Branco para o Costa e Silva, contexto no qual predominavam o autoritarismo e o arbítrio político. Documento autoritário e constituição de 1967 foram largamente emendados em 1969, absorvendo instrumentos ditatoriais como os do AI-5 (ato institucional nº 5) de 1968.

que a universalização do ensino fundamental encontrou diversos entraves na ineficiência da gestão dos recursos constitucionalmente previstos para o que se denominou manutenção e desenvolvimento do ensino. Assim, durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva o relatório que trouxe à baila o balanço do FUNDEF entre os anos de 1997 e 2002 resultou no entendimento de que as regras de financiamento definidas na Constituição de 1988 se revelaram limitadas para produzir as mudanças necessárias ao…

Felix da Silva Zeni Carvalho Lamy Colaboração Acácia Marília Cândido Aldo Rezende de Melo Aline de Oliveira Costa Ana Cláudia Pinheiro Garcia Ana Flávia Coelho Lopes Ana Lucia de Lourenzi Bonilha Analia Cunha Pupo Annatália Meneses de Amorim Gomes Antonio Rodrigues Ferreira Júnior Bianca Jorge Sequeira Cátia Paranhos Martins Célia Adriana Nicolotti Claudia Matthes Daphne Rattner Denise Antunes de Azambuja Zocche Dora Lúcia L. C. de Oliveira Emília Alves de Sousa Erika…

razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza. 89. Por outra parte, o artigo 25.1 da Convenção dispõe que: Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais…

de Almeida (AL) Sec. da Mulher Trabalhadora Noeme Diná Silva (GO) Sec. dos Aposentados Terezinha Ribeiro Picheth (PR) Sec. Adjunto de Políticas Sociais Reinaldo Paschoa Bicudo (SP) Sec. Adjunto de Ass Educacionais Mauri Matos de Freitas (SC) Sec. Adjunta de Ass. Educacionais Márcia Alcalay Dorneles (RS) Sec. Adjunto de Formação Arthur Sérgio Rangel Viana (ES) Suplente Manoel Rodrigues da Silva (RO) Suplente Rosimar Mendes Silva (TO) Suplente Mário Sérgio Ferreira de…

jurisdicionados e onde aguardarão a decorrência do prazo. As multas poderão ser pagas com 50% de desconto, desde que, no mesmo ato, os contribuintes recolham integralmente o imposto porventura exigido, assim como renunciem expressamente à defesa, reclamação ou recurso. Contribuinte – Nº Inscrição – Nº do AIIM – Série – Valor do Imposto – Valor da Multa – Capitulação. (ou) ... É concedido o prazo de trinta dias para a apresentação de defesa contra a presente autuação, contados da…