Jesse Carlos Silva

DE OLIVEIRA ROBERTA PIRES BASTOS RENATA DA SILVA MIRANDA JULIANA FERNADES SILVA FELIPE MARQUES PEREIRA SOLANGE PEREIRA SANTOS JOAO PAULO FREIRE ALEXANDRE DA SILVA JORGE ROBERTO RIOS JUNIOR JORGE DE LIMA CHAVES MAURICIO FOGLI CRUZEIRO MACHADO BERNARDO PENSABEM RAEDER LA CAVA MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA MARIANA ARAGAO DOMETT SAGUIE JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA AMANDA GONZALEZ DE CARVALHO EDSON FERREIRA SOARES ALEX DOS SANTOS PERDOMO CORREA BRUNO DA SILVA BASTOS JAMILLE APARECIDA DE…

local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” Nesse sentido, o ilustre Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR cuida do assunto asseverando que: “Licitação inexigível equivale a licitação inexigível equivale a licitação impossível; é inexigível porque é impossível; é impossível porque não há como promover-se a competição”. Em…

Matutino Ampla Concorrência 15 MARIANA MONTEIRO SILVA Matutino Ampla Concorrência 16 DANILO FREITAS ALVES CAVALCANTE Matutino Ampla Concorrência 17 WALNIZIA TERESINHA SOARES VIEIRA Matutino Ampla Concorrência 18 MAYARA PRISCYLLA ARAUJO SANTOS Matutino Ampla Concorrência 19 DANIELLE SILVA DURAND PINTO Matutino Ampla Concorrência 20 HANNAH DE ASSIS PONTES Matutino Ampla Concorrência 21 AMANDA IRIS SOARES DE LIMA Matutino Ampla Concorrência 22 RAISSA DE MELO SILVA Matutino Ampla…

ENFERM. Concursados 1.411,79 EMANUEL BARBOSA DA SILVA MOTORISTA Concursados 2.099,10 MANOEL GOMES CHAVES AG.PORT. Concursados 1.390,82 MARIA DA GUIA COSTA DA SILVA AG.SERV.GER. Concursados 1.217,46 ROMULO DA SILVA NUNES MOTORISTA Concursados 2.271,03 ANTONIO RIBEIRO MOTORISTA Concursados 2.195,70 JOSEILSON DE LIMA SOUSA AG.PORT. Concursados 1.965,92 MARTHA CRISTIANE SILVA CHAVITO GONCALVES FRANCISCO DE SALES AIRES DA SILVA TEC.ADM. Concursados 1.368,18…

em Direito. O momento da comprovação desses requisitos deve ocorrer na data da inscrição no concurso, de molde a promover maior segurança jurídica tanto da sociedade quanto dos candidatos. Ação improcedente. (STF, Tribunal Pleno, ADI 3460/DF, Rel. Carlos Brito, julgado em 31/08/2009) Questões Objetivas (OAB) A expressão “não se abatem pardais disparando canhões” pode ser aplicada para sustentar que a atuação do administrador público deve observância ao princípio da: (A)…

Estou certa de que em todos os momentos da minha trajetória Ele esteve ao meu lado, me fortalecendo, renovando minha fé, me pondo de pé quando eu caí e quando pensei em desistir. Aos meus pais, Maria Bernadete da Silva Cunha e Sebastião Batista da Cunha e ao meu irmão, Pedro José da Silva Cunha, por todo amor, dedicação e compreensão. Vocês são meu tudo! Aos meus familiares que sempre me deram força e que sempre estiveram ao meu lado nesta trajetória, em especial às minhas avós Maria e…

em Direito. O momento da comprovação desses requisitos deve ocorrer na data da inscrição no concurso, de molde a promover maior segurança jurídica tanto da sociedade quanto dos candidatos. Ação improcedente. (STF, Tribunal Pleno, ADI 3460/DF, Rel. Carlos Brito, julgado em 31/08/2009) Questões Objetivas (OAB) A expressão “não se abatem pardais disparando canhões” pode ser aplicada para sustentar que a atuação do administrador público deve observância ao princípio da: (A)…

cabendo a indenização por danos morais no valor arbitrado na sentença.” (TRT da 3.ª Região; Processo: 01699-2011-103-03-00-7 RO; Data de Publicação: 19/12/2013; Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator: Convocada Luciana Alves Viotti; Revisor: Sercio da Silva Pecanha) “EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. A prova oral dos autos comprova o assédio moral cometido pelo diretor da reclamada de modo a se concluir que o autor foi submetido a tratamento degradante constante de…

setembro de 1980, que dispõe sobre a Dívida Ativa da Fazenda Pública. Conselho Fiscal Suplente - Gledson Hadson Paulain Machado - Nhamundá - Pedro Amorim Rocha - Urucurituba - Joseias Lopes Da Silva – Nova Olinda do Norte Vice-presidentes Regionais Vice-Presidente do Alto Solimões: Iracema Maia Da Silva – Benjamin Constant Vice-Presidente do Rio Negro/Solimões: Zilmar Almeida De Sales - Caapiranga Vice-Presidente do Juruá: João Medeiros Campelo - Itamarati Vice-Presidente do…

VELOZ, Christian Ramos. Introdução. In Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais. 2ª ed. Brasília: OIT, 2005. ACCIOLY, Hildebrando, NASCIMENTO E SILVA, G. E. do. Manual de Direito Internacional Público. 15ª edição, revista e atualizada por Paulo Borba Casella e colaboradores. São Paulo: Saraiva, 2002. ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 11ª edição. São…