Jane Cuiabá Gabriela Revisão Criminal

Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2011 Copyright © 2011 by Livraria e Editora Lumen Juris Ltda Categoria: Direito Penal Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Revisão Fabiane Simioni A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas…

saúde não atendem de forma suficiente a demanda de alta complexidade da população idosa. Nesse sentido, é urgente a implantação de políticas públicas as quais beneficiem os idosos, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Percebe-se, a partir de revisão bibliográfica, e dos próprios dados oferecidos pelo IBGE, que os estados do Sul e Sudeste são os que oferecem mais programas de atenção ao idoso, sendo que há uma incipiente atuação nos estados do Norte e Nordeste. Isto pode ser uma…

cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO, DAS-3; III – Efeitos a partir da publicação desta Portaria. Portaria N. 0558/2013-PR Considerando o que consta no Processo n.…

administrativo, haja vista tratar-se de documento comum às partes. Precedentes. 2. Tendo o Tribunal a quo consignado que o agravante foi notificado administrativamente para apresentar a documentação pleiteada na ação de exibição de documentos, inviável a revisão da questão em sede de recurso especial, haja vista a necessidade de revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, o que se sabe vedado pela Súmula n. 7/STJ. 3. Aplica-se, por analogia, o óbice do enunciado nº 284 da Súmula…

Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu AUXILIAR DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Antonio Gerardo Pereira Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves REVISÃO Érida Cassiano Giselle Bertho Micheline Cardoso Ferreira ASSISTENTES DE REVISÃO Ana Paula Oliveira Pagy Danilo Marques SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP 70750-502 Brasília/DF SAC: (61)…

estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm…

incompleta, aberta, rica de possibilidades, mesmo quando se exige dela um ponto final. Talvez fosse melhor que se pudesse finalizá- la com reticências. Na hora de concluir, releio documentos, investigo novamente o catálogo da biblioteca, procedo a revisão de anotações. Nas notas, encontro, além das referências de pesquisa, uma história que não foi contada na tese: a memória deste trabalho. Indícios de minhas próprias leituras, informações colhidas em arquivos e bibliotecas e - senão o…

dos Kaxinawá, procurando evitar que continuassem a promover ataques aos caucheiros que ali trabalhavam, mediando suas relações face aos patrões e, progressivamente, mobilizando-os na extração do caucho. Essa atividade teria continuidade no seringal Revisão, no alto rio Jordão, onde, sob a coordenação de Felizardo, os Kaxinawá trabalhariam na produção de borracha e de caucho e em outras atividades necessárias ao funcionamento daquele seringal, dentre elas, o "policiamento da fronteira",…

Tribunais. Essa matéria - procedimentos de revisão e cancelamento de súmulas - é disciplinada pelos próprios Tribunais em seus regimentos internos, o que, a nosso ver, constitui um grave erro político. Para ilustrar ainda com o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho, as súmulas (denominadas especificamente de “enunciados”) podem ser canceladas ou alteradas por maioria absoluta dos seus membros, conforme art. 161 do Regimento Interno daquele Tribunal: “A edição, revisão ou revogação de…

Baptista (PUC-SP) Mônica Leopardi Bosco de Azevedo Raul Albino Pacheco Filho (PUC-SP) Sérgio Dias Cirino (UFMG) Silvia Vasconcelos Carvalho (UFF) Dicionario Historico.indd 5 22/6/2012 14:20:23 Apoio técnico Assistente de pesquisa – Irene Bulcão Revisão de texto – Isabel Cristina de Oliveira Secretariado – Alice Helena do Nascimento Auxiliar de pesquisa – Alessandra Gracioso Tranquilli Auxiliar de pesquisa – Ronaldo Decicino Auxiliar de pesquisa – Sérgio Domingues Auxiliar de pesquisa…