Jandaia Cadernos

já registrada, de molde a evitar engano, confusão ou erro. Há de ser inconfundível. Ademais, especial. Adotado o nome Jandaia para marca de bebida alcoólica ou sem álcool, nada obsta a que 1 Gama Cerqueira, Tratado da Propriedade Industrial, volumes I e II. Paul Mathély, “Le nouveau droit français des marques”, Paul Roubier, “Le droit de la proprieté industrialle”. a mesma jandaia se converta em marca de tecido de algodão ou de outro fio, diante da impossibilidade de confundir-se um com…

incisivo ao afirmar a importância da publicação, como parte da história da luta ambiental no Brasil e no mundo. Em 2003, ao término de uma reunião ordinária da Adema-SP, sua Associação de Defesa do Meio Ambiente, surpreendi-me quando PNN me entregou uns cadernos azuis, amarrados por cordões de algodão, e proferiu: “Flavia, quero que você me ajude a transformá-los em livro”. O tempo passou, e tive a alegria de ler e reler seus diários originais; em 2005 assinamos contrato com a Empresa…

ao apelo e mantida a r. sentença primeva. É o relatório. Conheço do recurso, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Ausentes questões preliminares a serem analisadas, passo a análise do mérito recursal. Da análise pormenorizada do caderno processual, vislumbra-se que a pretensão não merece prosperar. Na peça inicial aduz o apelante que foi surpreendido ao saber que seu nome figurava nos cadastros restritivos de crédito, sendo que em nenhum momento foi notificado da…

jornalistas que acompanharam a visita da CPI, tanto que nas matérias publicadas pelos jornais O Estado de São Paulo em 15 de Abril de 2003, um dia após a visita, pág. C3, sob o título “Após 1 ano, dúvidas ainda rondam Vila Carioca” e Jornal da Tarde, caderno A, pág. 16 sob o título “CPI da Shell: um ano sem nenhum avanço”, trazem textualmente a seguinte informação “Santos disse que os órgãos devem tomar uma decisão quando conhecerem os 03616 À 03000 E Of. CPI Of. CPI Of. CPI …

(DP/AC/CESPE/UnB/2008) Sâo desprovidas de efeito vinculante e de eficácia erga omnes as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de controle difuso de constitucionalidade de leis federais. 8. (Exame da OAB Unificado 2010.1 - CESPE/UnB - caderno Miguel Reale) Assinale a opção cor­ reta a respeito da medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com o que dispõe a Lei n. 9.868/1999. 6 a Controle d e Constitucionalidade 455 a) Essa medida cautelar…

relatado, a parte ré foi citada (fl. 23), todavia, deixou transcorrer in albis o prazo quinzenal (art. 3º, § 3º do Dec. Lei 911/69) para resposta, acarretando, assim, o fenômeno jurídico-processual da revelia. Com efeito, determina o art. 330, II, do Caderno Processual Civil que, verificada a revelia nos autos, o juiz deve conhecer diretamente do pedido, proferindo SENTENÇA. Desse modo, enquadrando-se o caso retratado no dispositivo legal mencionado, passo ao julgamento antecipado da…

ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO) Independente de despacho, nos termos da Portaria nº 13/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 738/746, Caderno Judicial II:1. Manifeste a parte autora sobre a Contestação.2. Especifiquem as partes outras provas que pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade.3. Prazo: 15(quinze) dias, sendo os 10 (dez) primeiros…