J Copans

equilíbrio ecológico e , mais, a preservação dos recursos ambientais, com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente. Em 1999, a empresa obteve a sua Licença Ambiental emitida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). No intuito de atender aos requisitos expressos nas condicionantes desta licença, foi construída a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), garantindo o lançamento dos efluentes líquidos industriais na rede pública coletora…

em cada meio afetado (físico, biótico e antrópico). Impactos de cada ação do empreendimento, por tipo. 5. RESULTADOS 5.1. Material e Estruturas utilizadas na instalação do empreendimento Será utilizada uma autoclave fabricada pela empresa J. GARRERA Indústria e Comércio de Reservatórios Metálicos, com as seguintes especificações: forma cilíndrica e horizontal, medindo 12,00 metros de comprimento, 1,59 metros de diâmetro e com repartição separada para armazenar 25.000,00 litros…

Thomas Hobbes16, esclarece sua teoria argumentando que “o homem vivia primitivamente não sujeito à lei, mas sim aos seus próprios interesses. O homem seria o lobo do próprio homem (homo homini lúpus) na luta de cada um contra todos pela sobrevivência”. Copans et al. (id. p. 98), pontua que o autor americano Lowie (1927) declara que “em comparação com os esforços despendidos para esclarecer os problemas da família e da organização clânica, as obras teóricas consagradas às instituições…

obrigatória para as empresas de saneamento, que devem realizar análises periódicas da qualidade da água ofertada nos mais diversos pontos dos sistemas de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água. A Resolução do CONAMA 357/05 e COPAM/CERH 01/08 dispõem sobre a classificação dos corpos de água e tratamento especifico segundo a classe do manancial. Na prática, o ambiente rural geralmente não é atendido por empresas especializadas. A responsabilidade do monitoramento…

ambiental de forma ampla. A coerência da instituição começa internamente por seu trabalho conjunto na tomada de decisões com um conselho consultivo, normativo e deliberativo participativo e transparente, o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Esse fato em si é condizente com os princípios de transparência que a educação ambiental prega e defende. Por isso, talvez, a FEAM se identifique tanto com educação ambiental e com processos participativos que podem vir a resultar…

comum encontrarem-se carobas Jacaranda spp, açoita-cavalos Luehea spp e pau-de-tamanco Aegiphila sp. Várias espécies presentes nessa formação encontram-se na lista de Espécies Ameaçadas de Extinção da Flora do Estado de Minas Gerais (deliberação do COPAM 085/97). No domínio da Caatinga, onde a estação seca pode se estender por até sete meses, predominam as próprias caatingas e as florestas estacionais deciduais. Estas florestas, ai incluídas as Matas Secas que ocorrem sobre os…

interesses. 10 5. O RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) O Conselho de Política Ambiental (COPAM), órgão competente estadual, possui uma Deliberação Normativa (DN) de número 74 do ano de 2004 que caracteriza os empreendimentos quanto seu potencial poluidor. Seguindo tal DN, o empreendimento em questão é de pequeno porte e de classe poluidor de número três. Segundo o Orientador de Estágio o COPAM não faz necessário um estudo mais aprofundado para o licenciamento ambiental…

Ambiental – COPAM nº 103, de 08 de novembro de 2006, delineia que a de produção de carvão vegetal de florestas plantadas é uma atividade de médio potencial poluidor, além disso, divide o porte da empresa de acordo com a produção anual da seguinte forma: i) para produção entre 10.000 mdc/ano e 50.000 mdc/ano é considerado pequeno porte; ii) médio porte para a produção entre 50.001 mdc/ano e 100.000 mdc/ano; iii) grande porte para a produção maior que 100.000 mdc/ano. Ainda de…

função de conectividade para a fauna local, além de afetar as corredeiras do rio Aiuruoca, usadas para pratica de rafting e canoagem, o que traria grande prejuízo ao turismo local (GESTA, 2009). Apesar do aval do Conselho de Política Ambiental (Copam-MG) para o inicio das obras, a Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUPRAM) Sul de Minas publicou o parecer técnico número 88451/2009 recomendando o INDEFERIMENTO da Licença de…

dade e ao abrigo e proteção de fauna e cumprimento da flora nativas. legislação amAs áreas de Em Minas Gerais, as atribuições biental representa RL amenizam a de Regularização Ambiental diminuição dos erosão, os ventos, são exercidas pelo COPAM, custos de produa temperatura, o por intermédio das URCs, das ção e melhoria da excesso de expoSuprams, da FEAM do IGAM e qualidade de vida do IEF, de acordo com o art. 1.° do sição do solo ao dos seres humasol e servem como…