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à sociedade empresária RENASCENÇA TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 07.865.942/0001-81, com sede social em Belém (PA), ficando revogada a Decisão nº 376, de 27 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009, seção 1, página 21. O inteiro teor das Decisões acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço http://www.anac.gov.br CLAUDIO PASSOS SIMÃO Diretor-Presidente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL GERÊNCIA-GERAL DE AVIAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2012 O GERENTE DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições outorgadas pela Portaria nº 1/SSO, de 2 de janeiro de 2012, nos termos dispostos no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC-119 - Certificação; Operadores Regulares e Não-Regulares, e com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve: N o 571 - Ratificar a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-10-6CFT-02-01, emitido em 02 de outubro de 2006, em favor de Táxi Aéreo Palmas Ltda.; e N o 572 - Ratificar a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CLJ-01-01, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor de Roraima Táxi Aéreo Ltda. O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na

Estudos Literários Assuntos estudados neste capítulo 1 – Obra literária e literatura 1.1. A obra literária 1.2. O que é literatura? 2 – Texto literário e texto não literário 2.1. Diferenças entre um texto literário e um não literário 2.2. A função da literatura 3 – As características da obra literária (I) 3.1. Forma da obra literária 3.1.1. Forma da obra literária – Conotação e denotação da linguagem 3.1.2. Forma da obra literária – Expressão sonora e/ou visual da linguagem …

Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4° andar, anexo A sala 439 CEP: 70043-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3218-2611 Fax.: (61) 3323-5936 www.agricultura.gov.br e-mail: dfip@agricultura.gov.br Central de Relacionamento: 0800 704 1995 Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Socia Equipe Técnica Maralice Aparecida Batista de Oliveira Cotta Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.…