Inviabilidade Da Redução Da Maioridade Penal

como o rompimento de um biombo e o descobrimento de uma realidade que por trás dele se escondia, pronta e acabada, existindo independentemente da atividade do homem. A pseudoconcreticidade é justamente a existência autônoma dos produtos do homem e a redução do homem ao nível da práxis utilitária” (ibid., p.19). Em outras palavras, para que haja a destruição da pseudoconcreticidade, é 21 impreterível que se passe pela crítica revolucionária da práxis humana, na perspectiva de que o…

ocorreu em março de 2013, quando a revista Caros Amigos, que vive defendendo as bandeiras de esquerda (com bastante verba estatal), demitiu boa parte da redação por conta de uma greve geral. O motivo da greve fora uma drástica redução nos salários, em alguns casos de até 50%. A revista, então, mandou todos para a rua alegando “quebra de confiança”. Nada contra a decisão dos proprietários da revista. A nal, é preciso sobreviver no mercado, certo? E…

Exemplo perfeito disso ocorreu em março de 2013, quando a revista Caros Amigos, que vive defendendo as bandeiras de esquerda (com bastante verba estatal), demitiu boa parte da redação por conta de uma greve geral. O motivo da greve fora uma drástica redução nos salários, em alguns casos de até 50%. A revista, então, mandou todos para a rua alegando “quebra de confiança”. Nada contra a decisão dos proprietários da revista. Afinal, é preciso sobreviver no mercado, certo? E isso não…

br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Os Autores OSWALDO OPITZ nasceu na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 20 de março de 1914, onde cursou os estudos de primeiro e segundo graus. Mais tarde veio para Porto Alegre, onde prestou concurso público para os Correios…

consenso interno sobre a direção a seguir, como teve a partir das reformas econômicas implantadas por Paz Estenssoro, em meados da década de oitenta. O único consenso atual, se houver, é negativo: a quase-unanimidade de pontos-de-vista sobre a inviabilidade de continuação do caminho neoliberal trilhado nos últimos dezoito anos. Na medida do possível, o trabalho foi elaborado mediante consulta a fontes primárias (declarações, pronunciamentos e discursos) dos principais líderes políticos…

implementada; separar concepção e execução da prática pedagógica consiste em reforçar lógicas necessárias ao funcionamento da sociedade capitalista, como já discutimos anteriormente. A prática pedagógica e a militância na educação demonstram a inviabilidade dessa opção. Não é possível construir uma escola voltada para outro projeto de sociedade sem saber como a sociedade em que vivemos atua para garantir a finalidade com a qual institui a escola. E acreditamos que nem seja possível…

impliquem a redução da capacidade de labor do segurado” (Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social, Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior, Livraria do Advogado, 2ª edição, Porto Alegre, 2002, p. 255). O artigo 86 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 disciplina o seguinte: “Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que…

defende, de modo quase dogmático, a construção de uma sociedade anarquista-comunista que adotaria e promoveria, dentre outras linhas de ação, o estabelecimento de relações sociais mais igualitárias e menos hierárquicas, o incentivo à democracia, a redução do consumismo e a adoção de valores éticos que pudessem estimular a harmonia e o equilíbrio entre os seres humanos e a natureza. Trata-se, portanto, de uma reconstrução social a partir da contribuição de conceitos ecológicos, na…

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Mantega Miriam Belchior Tereza Campello MEDIDA PROVISÓRIA No 591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o A Medida Provisória no…