Inventário E Partilha Oab Pr 2005

sistema recursal do Código de Processo Civil. Este capítulo conta com a participação do Professor Luiz Dellore em relação a alguns recursos. O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) está atualizado com as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 e apresenta modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz Dellore. O nono capítulo (Processo Cautelar), de autoria da Professora Fernanda Tartuce, traz as…

PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB ........................... 1. Origem histórica da OAB ................................................................................................ 2. Conceito de ética .............................................................................................................. 3. Legislação ........................................................................................................................ 4. Estrutura da OAB ..........................

sistema recursal do Código de Processo Civil. Este capítulo conta com a participação do Professor Luiz Dellore em relação a alguns recursos. O oitavo capítulo (Processo de execução e fase de cumprimento de sentença) está atualizado com as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 e apresenta modelos para que o profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz Dellore. O nono capítulo (Processo Cautelar), de autoria da Professora Fernanda Tartuce, traz as…

para a área fiscal e jurídica, ministrando aulas nos seguintes cursos: ■ Companhia dos Módulos, Gabarito e MG Concursos, no Rio de Janeiro - RJ; ■ Centro de Evolução Profissional - CEP, em Vitória - ES; ■ Curso Aprovação, em Curitiba e Londrina - PR; ■ Procursos, em Brasília - DF; ■ Praetorium, em Juiz de Fora e Belo Horizonte - MG; ■ Academia dos Concursos, em Manaus - AM; ■ CPC, em Porto Alegre - RS; . Uniequipe, em São Paulo - SP; ■ diversos cursos intensivos em outras…

terceiro Prof. Luiz Dellore www.dellore.com www.atualidadesdodireito.com.br/dellore twitter: @dellore Facebook e LinkeIn: Luiz Dellore Recapitulação: - para utilizar a execução (crise de inadimplemento): inadimplemento + título - a partir de 2005, cisão do processo executivo: 1) inadimplemento + título executivo extrajudicial = processo de execução 2) inadimplemento + título executivo judicial = cumprimento de sentença Defesa do executado: a) no processo de execução =…

tributária total. RESPOSTA: LETRA D COMENTÁRIOS: A matéria está tratada no art. 44 e seguintes do Estatuto da OAB, sendo correta a resposta da letra d). Observe-se que a questão é controvertida, havendo discussão em processo judicial que tramita perante o STF. A relevância está no fato de que a questão já foi formulada em Exame de Ordem anteriormente. 3 - O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite: a. b. c. d. Que o advogado recuse uma causa, só porque esta pode comprometer…

casos em que o autor é pessoa física incapaz, pessoa jurídica ou ente despersonalizado nos termos do art. 12 do CPC) vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado ______ (inserir o nome caso seja fornecido pelo problema apresentado), inscrito na OAB n.º _____, com endereço profissional na Rua ______, onde recebe intimações (conforme artigo 39, I, do CPC), procuração em anexo, propor, com fulcro no artigo _____ da lei _____, pelo procedimento _______: Importante expressamente…

considerados os "gargalos" da Justiça e, portanto, devem ser atacados. A excessiva litigiosidade se revela pelo elevado número de processos em andamento nos Tribunais brasileiros. O Brasil tem cerca de 01 processo em andamento para cada 10 habitantes. Em 2005, foram iniciados 11.222 processos para cada 100.000 habitantes. Para que se tenha ideia da grandiosidade desse número, basta verificar que na Argentina, no mesmo período, foram distribuídos 9.459 processos para cada 100.000…

Causa Mortis ou Doação Incide sobre bens imóveis e móveis Qual Estado arrecada o Imposto?!? Art. 155, § 1º CF/88 - Móvel – Estado – Local onde se processa o inventário - Imóvel – Estado – Local da situação do bem - Causa Mortis ITCMD - Doação - Móvel – Estado – Domicílio do Doador - Imóvel – Estado – Local da situação do bem - Inventário no exterior?!? Doador no exterior?!? → Cabe a Lei Complementar (não existe!!). Na falta da Lei Complementar, deve-se valer da competência…

fundamentais em relação à invalidade 9.9.11 Do rompimento do testamento 9.9.12 Do testamenteiro 9.10 Do inventário e da partilha 9.10.1 Do inventário. Conceito, modalidades e procedimentos 9.10.1.1 Do inventário judicial 9.10.1.1.1 Inventário judicial pelo rito tradicional 9.10.1.1.2 Inventário judicial pelo rito sumário 9.10.1.1.3 Inventário judicial pelo rito do arrolamento comum 9.10.1.2 Do inventário extrajudicial ou por escritura pública 9.10.2 Da pena de sonegados 9.10.3 Do…