Inventario E Partilha De Lote Urbano

de janeiro de 1945, pelo perímetro seguinte: começa no canto da cerca da Estrada de Ferro Sorocabana, situado no prolongamento da Rua Floriano Peixoto e a 54 (cinqüenta e quatro) metros , aproximadamente, de um valo que serve de divisa ao perímetro urbano, daí, segue em linha reta até um ponto do eixo da rua Duque de Caxias, situado a 92 (noventa e dois) metros da rua Santo Antônio; daí, segue em linha reta até o cruzamento do prolongamento do eixo da Rua Santo Antônio com o eixo de uma…

66 2.3.4.2 – Contrato de Compra e Venda ...........................................................................67 2.3.4.2.1 – Compra e Venda com Reserva de Domínio .................................................69 2.3.4.3 – Locação de Imóvel Urbano para Fins não Residenciais ..............................69 2.3.4.4 – Contrato de Fiança ............................................................................................71 4 2.3.5 – Contratos Empresariais…

indevidos a ele consignados (CTN, arts. 165 e segs.). Ação anulatória de partilha – Ação que tem por finalidade defender uma partilha amigável, quando nesta partilha houve coação, dolo ou intervenção de pessoa incapaz; a ritualística é a ordinária e o efeito oriundo dessa ação somente prescreverá em um ano. Se houver sentença, devido ao julgamento, esta só será anulada por outra ação, a chamada Ação de nulidade de partilha amigável (CPC, arts. 1.029 a 1.036 e CC, art. 495). Ação…

Elétrica. DMAE: Departamento Municipal de Águas e Esgotos. GFIP: Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social. IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano. ISSQN: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. PCMAT: Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção. PMPA: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. SMOV: Secretaria Municipal de Obras e Viação. SPDA:…

aceitação no mercado em detrimento de espécies e etnovariedades2. Alguns habitantes estão simplesmente abandonando as atividades agrícolas em busca de outras alternativas de trabalho relacionadas ao turismo, e ainda há pessoas migrando para centros urbanos próximos, até mesmo cidades maiores onde possuem parentes e migrantes já estabelecidos (ALI, 2005; PEDROSO-JÚNIOR et al., 2008). Porém, ainda existem agricultores camponeses que prevalecem na tradição de cultivo das roças, mesmo…

(B) realizar despesa com a aquisição de gasolina automotiva para os veículos utilizados pela unidade orçamentária com o uso da dotação orçamentária de Passagens e Despesas com Locomoção. (C) empenhar despesa referente à aquisição de um lote de computadores no valor de R$ 100.000,00 no primeiro trimestre de 2012. (D) realizar despesas referentes à aquisição de toners para impressora, papel, pen drives e material de limpeza de uso pela unidade orçamentária com valor…

6ª, 7ª e 8ª series. 2 ed, Rio de Janeiro: Ática, 1995. NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA Conhecimentos básicos de hardware. Sistemas operacionais: Windows 98/Me/2000/XP, conceitos básicos, diretórios, arquivos, comando, configurações, arquivo de lote, antivírus, cópias de segurança. MS-OFFICE (Word): conceitos básicos, navegando pelo ambiente, configurações, ajuda (help), comandos, funções, aplicativos básicos (Acessórios e Principal), editores de texto, planilhas eletrônicas.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E APLICADAS INSTITUTO DE PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL A CIDADE DO PADRE CÍCERO: TRABALHO E FÉ Maria de Lourdes de Araujo Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Planejamento Urbano e Regional, do Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para obtenção do grau de Doutora. Orientadora: Professora Drª Tamara Tânia Cohen Egler Rio…

Estado ou ainda serviços típicos de Estado. Já em se tratando de serviços públicos não essenciais, estes deverão ser remunerados por preços públicos, os quais diferem das taxas. Exemplos de taxas de serviço: TCLU (taxa de coleta domiciliar de lixo urbano ); TI (taxa de incêndio); taxa judiciária a) Diferenças entre Taxas e Preços Públicos: as taxas são instituídas por lei, compulsórias, cobradas pelo Poder Público, remunerando, via de regra, serviços públicos essenciais de Estado.…

derivados de petróleo, eletrodomesticos, planos de saúde e seguros, cestas-básicas, farmácia, lazer, entretenimentos, automóveis, utilidades gerais e outros bens de consumo. 3) CRÉDITO: Composto pelas cooperativas de crédito rural e de crédito urbano, facilitando o acesso ao crédito com juros baixos e prestações adequadas para financiamentos de projetos próprios e de compras diversas. 4) EDUCACIONAL: Composto pelas cooperativas de alunos de escolas de diversos graus e pelas cooperativas de