Introdução à Nr 35 Atividades Flávia

adquirida (SIDA/AIDS). C) prevê pagamento, apenas para as servidoras, de auxílio-natalidade, por motivo de nascimento ou adoção. D) determina que o provento proporcional de aposentadoria não seja inferior a 3/5 (três quintos) da remuneração da atividade. E) determina que o servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço que vier a ser acometido por hanseníase passe a perceber provento integral. 02- A disciplina dos contratos administrativos no Brasil implica…

TESTAMENTO Apocalipse SIMON KISTEMAKER DKm m ÇiO: EDIÇÃO: Características de cada Comentário do Novo Testamento de William Hendriksen e Simon Kistemaker • Uma tradução do texto bíblico comentado de autoria do próprio comentarista. • Uma introdução a cada livro do NT aborda data, autoria, questões gramaticais, etc. • Os comentários propriamente têm o objetivo de esclarecer para o pesquisador o sentido da passagem. • Resumos ao final de cada unidade de pensamento ajudam os…

da perpetuatio jurisdictionis 1.4.28. Princípio da estabilidade da lide 1.5. Fontes formais do direito processual do trabalho 1.6. Resumo da matéria 2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA 2.1. Organização da Justiça do Trabalho 2.1.1. Introdução 2.1.2. Tribunal Superior do Trabalho 2.1.3. Tribunais Regionais do Trabalho 2.1.4. Juízes do trabalho 2.2. Competência da Justiça do Trabalho 2.2.1. Jurisdição e competência 2.2.2. Competência em razão da matéria e da pessoa 2.2.2.1.…

abstratamente referenciar a extensa diversidade de situações históricas e socioeconômicas –, a agricultura familiar corresponde a formas de organização da produção em que a família é ao mesmo tempo proprietária dos meios de produção e executora das atividades produtivas. Essa condição imprime especificidades à forma de gestão do estabelecimento, porque referencia racionalidades sociais compatíveis com o atendimento de múltiplos objetivos socioeconômicos; interfere na criação de padrões…

Capítulo II – REGRAS GERAIS DO DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1. Introdução 2. O conceito de empresário 2.1. Empresário individual x sociedade empresária 2.1.1. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) 2.2. Agentes econômicos excluídos do conceito de empresário 2.2.1. Profissionais intelectuais 2.2.2. As sociedades simples (sociedades uniprofissionais) 2.2.3. O exercente de atividade econômica rural 2.2.4. Sociedades cooperativas 3. Empresário…

UMA RFLEXÃO SOBRE O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário RESUMO INTRODUÇÃO A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A Carta das Nações Unidas, adotada em 26 de junho de 1946, menciona a não intervenção como um dos seus princípios norteadores. O uso da força é autorizado pela Carta apenas para situações de legítima defesa ou de ameaça à paz e à segurança internacionais.

debate e auxiliar na busca de uma cultura jurídica nacional constitucionalmente adequada, mas sempre afinada com a evolução internacional na fascinante trajetória em busca da afirmação e efetivação dos direitos fundamentais. Para finalizar esta introdução, gostaríamos de fazer uma referência ao imortal poeta Fernando Pessoa, que, em nota preliminar à sua obra O Eu Profundo e os Outros Eus , sustenta que o “entendimento dos símbolos e rituais (simbólicos) exige do intérprete cinco…

Apresentação 11 Parte 1. Identidade, cultura e representação no audiovisual 21 Notícias de uma guerra particular: violência no contexto 23 biopolítico do estado de exceção adriane bagdonas henrique Imagem e memória: por uma reconstrução do Budismo Primordial 35 alexsânder nakaóka elias Cinema brasileiro “para gringo ver”: uma análise sobre a seleção 51 de filmes nacionais sugeridos nos guias da Lonely Planet carla conceição da silva paiva Práticas corporais do tango no cinema mudo…

oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Advogada. Bacharel em Direito pela FADAP/FAP – Turma 2006 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 1.1 VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS LEIS. 1.2 CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO. 1.3 EFICÁCIA DA LEI…

((NG))RELATÓRIO FINAL DA CPI DO PASSIVO AMBIENTAL INTRODUÇÃO ((CL))Em 29 (vinte e nove) de outubro de 2002, o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de São Paulo votou e aprovou o “RDP” nº124/2002, apresentado pelo Nobre Vereador Jooji Hato, que teve como objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por…