Introdução à Ciência Política Texto De Darcy Azambuja

Direito. Turma do 5º Semestre-Noturno . Orientador: Prof. Edson Tiny. Alagoinhas 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 1.1 Conceito 6 1.2 Natureza Jurídica 8 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS 9 2.1 Os Modelos de Organização Partidária 11 3. FIDELIDADE E DISCIPLINAS PARTIDÁRIAS 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO Encontramos em nossa Constituição Federal de 1988, nos artigos 17 e 14, § 3º, inciso…

Projeto de Lei Supremo Tribunal Federal TMI TPI TPIJ TPR Tribunal Militar Internacional Tribunal Penal Internacional Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia Tribunal Penal em Ruanda SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO 1. RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E SURGIMENTO DA JUSTIÇA INTERNACIONAL 11 1.1 Soberania: origens, principais conceitos e atribuições 11 1.2 Soberania, Justiça Internacional e Direitos Humanos 14 1.3 A…

sob essa ótica que a inconstitucionalidade deverá ser entendida. O presente trabalho é ainda deficiente e não se há de buscar nele a exaustão da matéria, nem conclusões definitivas, se é que alguma conclusão humana pode almejar essa condição. Introdução A tudo o que o homem conhece, o homem dá um valor. Toda a atividade humana é essa seleção incessante, interminável, em que algo é escolhido enquanto algo é preterido. Selecionamos as possibilidades que se nos apresentam mais…

1 INTRODUÇÃO O Poder Legislativo Federal, conforme disposição no Artigo 44 da Constituição Federal de 1988 é exercida pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Entre suas funções estão: a aprovação, alteração e revogação de Leis, autorização ao Presidente para a declaração de guerra, sustar atos do Poder Executivo, julgar as contas do Presidente da República, dentre outras funções. 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS À Câmara dos Deputados compete…

KÁTIA CALAZANS LEO CARVALHO THAÍS NINA VAGNER CERQUEIRA POLÍTICA E PODER POLÍTICO IDEOLOGIA E IDEOLOGIA POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS “O poder não corrompe os homens, mas os tolos, se eles adquirem uma posição de poder, eles a corrompem”. (George Bernard Shaw). Professora: Andréa Boczar. Salvador/Março/2015 0 SUMÁRIO 1. Política e Poder Político 1.1. O que é Poder? 1.2. O que é Poder Político? Conceitos de Poder 2. Ideologia e ideologias políticas contemporâneas. 2.1. O que é…

Santos Marcos Muniz Naiara Marques Regiane Araújo CIÊNCIA POLÍTICA OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA Porto velho, 13 de Novembro de 2013 Aline Brito Bruno Castro Fernanda Cristina Felipe Santos Marcos Muniz Naiara Marques Regiane Araújo OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Ciência política, no Curso de Direito, na Faculdade Interamericana de Porto

Análise Crítica do Livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica do livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu, estabelecendo sua importância nos dias atuais. Visa mostrar uma compreensão da obra como um todo, apresentando seus principais pontos. O livro apresentado compreende, em seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Aspecto importante em sua obra é a distinção…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSOR: Paulo Leão TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL – INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Alessio M. Cavalcanti Natal, Outubro/2011. INTRODUÇÃO Pretende este trabalho afirmar a importância da participação popular nas

de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado, muitas vezes, como elemento de barganha política. Palavras-chave: Estado – Poder – Separação dos poderes – Sistema de freios e contrapesos – Poder Executivo – Poder Legislativo – Veto. Abstract: This paper intends to demonstrate, through the identification of the State´s…

2011, p. 13. 6 ENGSTER, Nélia Elaine Wahlbrink. Educação e Currículo: Fundamentos e Práticas Pedagógicas. Joinville: Sociesc, 2009, p. 10. 7 MIRABETE, Julio Fabrini. Execução Penal: Comentários à Lei nº 7.210 de 11-7-84, 1997, p. 218. 8 AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 25ª Edição. Rio de Janeiro: Globo, 1986, p.6. 9 BULOS, Uadi, Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 12801281. XII Penitenciária De acordo com o artigo 87 da Lei de…