Introdução Sobre O Código Civil Fichamento

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem como objeto analisar possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo na relação entre pais e filhos. Como meio de exame do tema, deve-se abordar a visão legal e doutrinária do conceito de família e seus princípios formadores. A conceituação de responsabilidade civil e seus elementos constitutivos dentro da complexidade do tema. E a visão jurídica do afeto como caracterizador do dano moral. São vários os diplomas…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a guarda compartilhada, suas vantagens e desvantagens, bem como ela é adotada no direito brasileiro, além de desmitificar os mitos que lhe são atribuídos oriundos de sua aplicação. A guarda dos filhos é tratada pelo direito civil, mais especificamente o direito de família; o direito de família está ligado a todos os cidadãos, como normas que podem ser consideradas como um recorte da vida privada. Dessa forma, este projeto…

doutorado, em função das técnicas que lhes serão fornecidas durante o curso. Estas técnicas estarão relacionadas com o desenvolvimento de um Projeto de Pesquisa e formatação monográfica. Estes procedimentos farão com que os alunos se aproximem dos livros sobre Metodologia e Técnicas de Pesquisa disponíveis nas bibliotecas. A disciplina de Metodologia também conduzirá o(a) aluno(a) à escolha de um assunto a ser estudado já no segundo semestre para que, com base neste assunto…

Fichamento da Obra "Fundamentos de História do Direito" Daniel Freitas Fernandes RGM: 133710-6 Turma de Direito Organizador: Antonio Calos Wolkmer 1. O Direito nas Sociedades Primitivas 1.1 Introdução Toda Cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucioalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tadção…

conclusão do curso de Direito, tendo como orientador de conteúdo o professor José Marcelo Menezes Vigliar. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ROTEIRO INICIAL DE PESQUISA 4 3. OBJETIVO GERAL 4 4.JUSTIFICATIVA 5 5.METODOLOGIA 6 6.CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 7 7.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO O objeto de pesquisa deste estudo é a diferenciação entre Tutela Antecipada e Medida Cautelar. A…

CCJ005 C Econômicas DIR 7105 Turma 07318 5 20:20 - 22:00 2 / CSE II – OBJETIVOS Objetivo geral Estudar e propiciar aos acadêmicos, o estudo teórico, reflexivo e prático dos tópicos diretamente relacionados na ementa, e de atualidades sobre o tema, de modo a propiciar que os mesmos possam ter aptidão para enfrentarem os futuros desafios da vida profissional, assumindo postura crítica, consciente de seu papel de cidadãos e de agentes transformadores, comprometidos com o…

| | | | | | SUMÁRIO |1 |INTRODUÇÃO ............................................................................... | | |2 |CONDOMÍNIO FECHADO NO BRASIL .................... |

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO 2° SEMESTRE B DIREITO CIVIL I BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JOHNNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR DIREITOS DA PERSONALIDADE São Bernardo do Campo 2014 BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JHONNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON

SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou…