Introdução Para Trabalho Sobre Dos Crimes Contra As Finanças Publicas

___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se…

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Esta apostila foi preparada pelo site CONCURSONET http://concursonet.cjb.net Visite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados e Provas Anteriores para concursos públicos 1- Apresentação da cadeira de ID A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. A obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no brasil, mas em inúmeros países, face ao apoio…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 - CONSTITUIÇÕES FEDERAIS 1.1 - Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português…

RESUMO Este artigo aborda a importância dos Restos a Pagar na administração pública e sua evolução com o advento da Lei Complementar Nº 101/00, em consonância com a Lei 4.320/64, os Decretos-Lei 200/67, 93.872/86 e ainda o Decreto Lei Nº 10.028/00 (Lei de Crimes Fiscais). Tal pesquisa permitiu a análise de todas as mudanças ocorridas nesses 10 anos, a partir da edição da Lei Complementar, tornando possível visualizar o impacto causado a nível orçamentário e financeiro, a…

de dar suporte à tomada de decisões, à coordenação e ao controle, esses sistemas também auxiliam os gerentes e trabalhadores a analisar problemas, visualizar assuntos complexos e criar novos produtos. Os sistemas de informação contêm informações sobre pessoas, locais e coisas significativas para a organização ou para o ambiente que a cerca. Três atividades em um sistema de informação produzem as informações de que as organizações necessitam para tomar decisões, controlar operações,…

DIAS ESTUDO E ANÁLISE DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2003 A 2008 EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL FORTALEZA 2010 FACULDADE LOURENÇO FILHO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NEUTA CAROLINNE ALVES DIAS ESTUDO E ANÁLISE DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2003 A 2008…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado…

06/07 (14h); 22/08 (10h40) ROTEIRO DA PARTE ESPECIAL DO CP 1. BJ tutelado. O BJ fixa a competência. O BJ estabelece se o crime aceita ou não Princípio da Insignificância, Consentimento do Ofendido, etc. O BJ é indispensável para a diferenciação dos tipos penais. “Qual o BJ resguardado?” 2. Tipicidade (objetiva e subjetiva). Tipicidade objetiva é saber o que cada palavra no crime significa; se você não sabe o significado de cada palavra, você não sabe o alcance do tipo penal. Os…

INTRODUÇÃO O fenômeno da corrupção no Brasil e suas conseqüências nefastas para o Estado Democrático de Direito devem ser compreendidos a partir da própria sociedade brasileira. Diversamente de sociedades politicamente organizadas, estruturadas pela racionalização da ação política e administrativa – com mecanismos de controle eficientes e capazes de impor punição exemplar aos infratores –, no Brasil os mecanismos legais de fiscalização e de controle não se prestam efetivamente…

Práticas Supervisionadas Contabilidade Pública e Orçamentária CUIABÁ/MT 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ. CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ACADÊMICAS: Marcylene Souza C. Pontes. RA-6848480974. Maria Aparecida F. Reis. RA-2549459884. Melissa Ramos S. Paes. RA-3226022450. Oscarina Gomes de Souza. RA-323948215. Tathiana Jesus de F. de Castro. RA-3244551927. Valéria Gomes de Souza. RA-1108332653. Trabalho realizado para fins…