Introdução O Ato Infracional Como Expressão Da Violencia Urbana

1 Introdução à Ordem Social A ordem social é o título que disciplina os chamados direitos sociais, dispostos no artigo 6º da Constituição Federal. O que se intentará, aqui, ao longo do trabalho, é o esclarecimento acerca dos mecanismos e aspectos organizacionais da ordem social. A Constituição dispõe que a ordem social possui como base o primado do trabalho e como intuito o bem-estar e a justiça social. Pode-se, então, afirmar que a ordem social está…

Assistência Social CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CRECA- Centro de Referência Especial da Criança e do Adolescente SGD- Sistema de Garantia de Direitos MP- Ministério Público SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1- UM BREVE HISTÓRICO SOBRE A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....................................................13 1.1 Fase que a Criança e o Adolescente eram tratdos com Objeto........................15

estratégias inovadoras. Um exemplo disso é a proposta de integração e unificação das policias militares e civis, no intuito de congregar essas forças policiais para que, juntas, atuem de modo mais dinâmico na prevenção e combate à criminalidade e violência. No Estado do Amazonas, o Plano de Revitalização da Segurança Pública inseriu em seus objetivos a proposta de integração da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) com a Polícia Civil. Ocorre que, historicamente, essas duas…

INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo identificar as contribuições do Projeto “Educando para a Liberdade” no processo de ressocialização das apenadas da Penitenciária Feminina de Teresina-Pi (PFTE), conhecer a natureza, a finalidade, os objetivos, a linha pedagógica e os recursos na aplicação do projeto, avaliar se o Projeto obtém resultados satisfatórios , conhecer os incentivos as apenadas a participarem do projeto, conhecer a relação da equipe disciplinar com os as apenadas,…

de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte: PPCAAM / Secretaria de Direitos Humanos; organização Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, Márcia Ustra Soares. – Brasília: Presidência da República, 2010. 92 p.: il. ISBN – 1. Violência contra a criança e o adolescente - Proteção - Brasil. 2. Assistência à criança e o adolescente - Brasil. 3. Direitos da criança e do adolescente - Brasil. 4. Criança - Proteção - Brasil. 5. Adolescente - Proteção Brasil. 6. Programa de Governo

O ADVENTO DA TV DIGITAL E A PRODUÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS – UM ESTUDO ENFOCANDO AS PERSPECTIVAS FUTURAS DESSE SEGMENTO1. Camila Cristina de Lima Corrêa2 Palavras-chave: Mercado Publicitário. Publicidade e Propaganda. TV Digital. INTRODUÇÃO - Na situação atual da cultura digital um novo meio de comunicação surge com a probabilidade de transmitir conteúdos interativos e adaptados às realidades locais, através de suportes fixos (televisão) e móveis (celulares e palmtops). A…

Elaboração: Josenildo Jacinto do Nascimento Porto Velho/RO SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8 INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL.................................................................. COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO.... PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE........................................... PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL....................................................................... LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL..................

Marcelo Araújo – IESB Sócrates Moquete – Prefessor – UESC CONSULTORIA UFC Engenharia 2 INDICE TITULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA CAPITULO III – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO II - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS CAPÍTULO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento…

Acordo Ortográfico. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S652j Soares, Luiz Eduardo, 1954Justiça : pensando alto sobre violência, crime e castigo / Luiz Eduardo Soares. - Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-209-3380-0 1. Justiça. 2. Punição. 3. Violência. 4. Crime. I. Título. 11-4894. CDD: 340.11 CDU: 340.115 À memória de meu querido amigo, Gildo Marçal Brandão, que compartilhou o sonho de mudar o…

1 INTRODUÇÃO O estudo do sistema penal brasileiro contemporâneo envolve a análise da mudança na estruturação das relações sociais, ocasionada pela transição política-econômica na pós-modernidade. A política adotada pelos governos neoliberais prevê maior atenção às questões financeiras, sobretudo a redução máxima dos investimentos com o assistencialismo voltado para as massas. Nessa perspectiva criou-se um grande número de pessoas que não conseguiram entrar na lógica do capitalismo…