Introdução E Aplicação Do Direito

EXERCÍCIO - GABARITO 1. O Direito é o resultado direto do processo de adaptação interna e apresenta um duplo sentido: de um lado, o “ordenamento jurídico”, e do outro, a necessidade do homem de “adaptar o seu comportamento aos novos padrões de convivência”. ( ) Certa ( X ) Errada 2. A pura criação do Direito não garante as condições ambientais favoráveis à interação social, isto é, os comandos por ele estabelecidos só ganham Eficácia…

1. Introdução O objetivo deste trabalho é discutir o tema Analogia Jurídica, seu conceito, suas aplicações e implicações e sua relevância no dia a dia dos juristas. No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se breve explanação a respeito das Colunas da Lei, de forma a construir uma linha de raciocínio da omissão apresentada por este vazio legal, e a sua resolução mediante técnicas de integração, tais como a analogia. Assim, o presente…

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor Ruth Maria P. Santos Unidade: Taguatinga Data: 17.02.2014 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado IED – Introdução ao Estudo do Direito D – 101 80h 1º Sem 1º/2014 Ementa O mundo do ser e do dever ser. Epistemologia Jurídica. Saber Jurídico. Saber filosófico, Ciência Jurídica e seu objeto. Acervo Terminológico. Relação entre Direito, Sociedade, Moral e Estado. Planos…

INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS 11. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 12. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 13. DEBATE E RESUMO 14. EXAME FINAL CONTEÚDO DOS MÓDULOS: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL (2 horas)  Definição de Propriedade…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TEXTO 4 ELEMENTOS DE CONEXÃO O elemento de conexão e a parte do Direito Internacional Privado que determina o direito aplicável seja nacional ou estrangeiro é tem como importância solucionar os conflitos de lei. A norma do direito privado contém três partes: Objeto de Conexão que é a norma indicativa ou indireta do direito Internacional privado nas questões vinculadas a fatos ou elementos de pretensão jurídica decorrentes

de roubo 12/jan/2011 Analisa a aplicação de um princípio de cunho constitucional a determinado crime complexo. Por Thiago Minagé INTRODUÇÃO Tema controverso e bastante polêmico versa sobre a possibilidade de aplicação do Principio da Insignificância na esfera de crimes que teoricamente se enquadram como praticados mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa humana. A jurisprudência de nossos tribunais superiores é pacifica em admitir a aplicação do Principio da…

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR DISSERTAÇÃO DO LIVRO “O CONTEÚCO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE” CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido

Nome99999999999 DIREITO CIVIL: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO PROFESSOR LAURO ESCOBAR CAROS AMIGOS E ALUNOS 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 É um prazer poder usufruir dos atuais meios de comunicação e me dirigir a todos vocês. Apesar de meu nome ser maior, sou conhecido como Lauro Escobar. Sou graduado e pós-graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sempre fui o que se pode chamar de “concurseiro”. Exerci diversos

Desafio de Aprendizagem Pólo: Rio Grande- RS Turma: G10 DIREITO E LEGISLAÇÃO Professora EAD: Helenrose A. da S. Pedroso Professora-tutora presencial: Acadêmica: Elisabete Mello RA- Rio Grande Sumário: |Capa |01 | |Sumário

Direito do Consumidor Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 1990) No Artigo 1º da lei 8078/90 dispõe que o presente código estabelece regras e normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e interesse social, nos termos dos artigos 5º, XXXII, 170º , V da CF e 48º da ADCT. Quanto ao CDC, o próprio nome já diz tudo “é uma lei para defender o consumidor”, isto é, o código foi criado para proteger, defender, apoiar, resguardar o consumidor (a pessoa que compra para…