Introdução A Economia Pedro Cezar Dutra

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 Conceito 2 Princípios constitucionais da administração pública 2.1 Princípio da legalidade 2.2 Princípio da impessoalidade 2.3 Princípio da moralidade 2.4 Princípio da publicidade 2.5 Princípio da eficiência 2.5.1 Introdução 2.5.2 Princípio da eficiência e direito comparado 2.5.3 Conceito 2.5.4 Características do princípio da eficiência 2.5.5 Aplicabilidade e fiscalização 3 Preceitos de observância obrigatória a administração pública da União, Estados,…

Contabilidade (em anexo). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Brasília, 16 de dezembro de 1994. CONTADOR JOSÉ MARIA MARTINS MENDES Presidente 17 APÊNDICE À RESOLUÇÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE INTRODUÇÃO AO APÊNDICE Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovados pela Resolução CF n.º 750/93, de 29 de dezembro de 1993, requerem, para o seu amplo entendimento pelos usuários da informação contábil e para a perfeita…

Conceito, 310 2 Princípios constitucionais da administração pública, 311 2.1 Princípio da legalidade, 311 2.2 Princípio da impessoalidade, 312 2.3 Princípio da moralidade, 312 2.4 Princípio da publicidade, 314 2.5 Princípio da eficiência, 314 2.5.1 Introdução, 314 2.5.2 Princípio da eficiência e direito comparado, 315 2.5.3 Conceito, 316 2.5.4 Características do princípio da eficiência, 318 2.5.5 Aplicabilidade e fiscalização, 321 3 Preceitos de observância obrigatória a administração…

Navegam em todos os mares, Vão além, Acima de todos os ares, Tudo fazem com meiguice nos olhares E amor nos corações! A responsabilidade da gestão orçamentária Antonio Carlos Estevam * acestevam@oi.com.br Minhas parcas noções de economia, direito, administração e contabilidade pública e orçamentária remontam a trinta anos. Eu cursava Ciências Contábeis na Fundação Visconde de Cairu, trabalhando (concursado) no Departamento Financeiro da Caixa, em Salvador. Ali era centralizada a

INDEVIDOS, TEM LUGAR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO. É CABÍVEL A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 306 DO STJ. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70023684376, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 04/07/2008)” 7. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA e CADASTROS DE INADIMPLENTES Revejo posicionamento anterior, adotando o atual posicionamento do STJ, que considera que a cobrança do crédito com acréscimos indevidos, como…

Avanci - FIOCRUZ Rosilda Alves Bezerra - UEPB Waleska Silveira Lira - UEPB Editoração Eletrônica Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes Leonardo Ramos Araujo Capa Arão de Azevedo Souza Foto da capa Christelle Rigal Comercialização e Divulgação Júlio Cézar Gonçalves Porto Zoraide Barbosa de Oliveira Pereira Revisão Linguística Nídia M. L. Lubisco Normalização Técnica Normaci Correia dos Santos Olival Freire Jr. Osvaldo Pessoa Jr. Joan Lisa Bromberg (Organizadores) Teoria Quântica: estudos…

Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA** Desembargador WALTER ROCHA BARONE** 8ª Câmara de Direito Privado (sala 510 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador LUIZ Antonio AMBRA Desembargador Luiz Fernando SALLES ROSSI*** Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Desembargador João Batista SILVÉRIO DA SILVA Desembargador Paulo Roberto GRAVA BRAZIL Desembargador CÉSAR LUIZ DE ALMEIDA** 5º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — TERÇA-FEIRA — PJ — 6º ANDAR —…

2.242, 2.399, 2.483, 2.597, 2.619, 2.627, 2.720, 2.963 e 3.006, de 2011; 3.279, 3.458, 3.743, 3.883, 3.903, 3.907, 4.110, 4.641, 4.694, 4.721 e 4.879 de 2012; e 5.045, 5.451, 5.562, e 5.747, de 2013) 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS I – RELATÓRIO A. INTRODUÇÃO Vem à apreciação desta Casa o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, oriundo do Senado Federal (Projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010), o “Código de Processo Civil”. O projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) pode ser considerado,…

Trivelato Primeiro Secretário: Ednilson Luiz Faitta - Prefeito de Aripuanã Segundo Secretário: Valteir Quirino dos Santos - Prefeito de Indiavaí Tesoureiro Geral: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Prefeito de Santa Cruz do Xingu Primeiro Tesoureiro: Pedro Tercy Barbosa - Prefeito de Denise Segundo Tesoureiro: João Braga Neto - Prefeito de Nova Maringá CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Jamar da Silva Lima - Prefeito de Nova Brasilândia Francisco Endler (Chico) - Prefeito de Nova Guarita…

Guimarães Ribeiro Fábio Siebeneichler de Andrade Luís Renato Ferreira da Silva Luiz Fernando Kramer Pereira Neto Paulo Joel Bender Leal CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Rosane Marques Ramos Vice-Presidente: Pedro Zanette Alfonsin Secretária-Geral: Cinara Liane Frosi Tedesco Secretário-Geral Adjunto: Gilberto Kerber Tesoureiro: André Luís Sonntag TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA Presidente: Fábio Scherer de Moura Vice-Presidente: André Andrade de…