Introdução Crítica Ao Direito Penal

O direito penal e sociedade O direito penal e feito para cumprir determinados fins perante a sociedade como para garantir segurança jurídica e pessoal da sociedade e servindo para complementar outras áreas do direito , como o direito civil., ele é conferido pelo estado, tendo como missão mais perceptível a prevenção de crimes, de qualquer tipo que possa interferir na integridade física mental e até mesmo contra a vida dos cidadãos. Pode ser oferecida pelo crime acontecido e registrado

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL UNIBRASIL CARLOS ROBERTO DA SILVA CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2014 FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL UNIBRASIL CARLOS ROBERTO DA SILVA CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL TRABALHO DE DIREITO PENAL I CURSO DE DIREITO UNIBRASIL FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL PROFESSOR EMERSOM LUIZ LAURENTI CURITIBA 2014 O LIVRO

Funcionalismo Penal Paula Naves Brigagão* (...) (1.3) As premissas básicas da teoria do funcionalismo Penal. Na década de 70 surgiram doutrinadores que desenvolveram estudos na busca do resgate de critérios subjetivos somados ao dolo e a culpa e passaram a visualizar o Direito Penal como uma FUNÇÃO inserida na ordem jurídica. De enorme destaque em 1970 citamos a publicação da obra alemã Kriminalpolitik und Strafrechssystem, traduzia em português sob a epígrafe: Política…

EXATAS E JURÍDICAS DE TERESINA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LATU SENSU LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO TERESINA-PI 2010 LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como Trabalho de…

Justiça Restaurativa no Brasil: Conceito, críticas e vantagens de um modelo alternativo de resolução de conflitos Delano Câncio Brandão Resumo: Este artigo analisa o conceito e as características da Justiça Restaurativa, apontando as suas vantagens em relação ao sistema de Justiça Criminal vigente e as dificuldades de sua implementação no ordenamento jurídico pátrio. Palavras-chave: Justiça, Justiça Restaurativa, Justiça Retributiva, Sistema de Justiça Criminal, Modelo Alternativo,

CONTRA O PATRIMÔNIO: A vida como um bem secundário Sumário: Introdução; 1 O caráter patrimonialista do Direito Penal; 2 Crimes contra o patrimônio: uma análise crítica; 3 Latrocínio: a proteção secundária da vida; Considerações finais; Referências. RESUMO Analisa-se o caráter patrimonialista do Direito Penal brasileiro na legislação atual e nas anteriores, bem como se investiga as possíveis razões para a…

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS RESUMO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS INTRODUÇÃO Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é…

Jus PODIVM, 2012. CREDENCIAIS DO AUTOR Fredie Didier Jr é Professor-adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro do Direito Processual. Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Mestre…

setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. Índice [esconder] 1 O nome da lei 2 A lei 3 Críticas positivas 4 Críticas negativas 5 Rede Social Lei Maria da Penha 6 Referências 7 Ver também 8 Ligações externas A introdução da lei diz: Cquote1.svg Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da…