Interveno Do Estado Propriedade

Jacques Lacan INTRODUO Dentre os estados mentais da alienao, a cincia psiquitrica desde h muito distinguiu a oposio entre dois grandes grupos mrbidos trata-se, qualquer que seja o nome pelo qual tenham sido designados, segundo as pocas, na terminologia, do grupo das demncias e do grupo das psicoses. pg. 01 ...na concepo da demncia, abandona-se cada vez mais o critrio do prognstico, para apoiar-se na medida de um dficit capacitrio. A correlao, no mnimo grosseira, desse dficit com uma…

conhecimento que constituem o grupo mais conhecido dos tributos. Tem como caracterstica o fato de ser devido pelo contribuinte ou responsvel independente da prestao de um servio pblico (tributo no vinculado a uma estatal - o fato gerador no depende de ato do Estado, mas apenas do contribuinte). Tem previso no artigo 145, I, da Norma Maior (BRASIL, 1988) e art. 16 do CNT (BRASIL, 1966b), sendo que h impostos federais, estaduais e municipais. As taxas ao contrrio dos impostos so devidas…

sua vez Vygotsky criticou severamente este fator, pois acreditava que o desenvolvimento tinha sua origem nas capacidades humanas. Outra divergncia que notamos claramente a respeito da fala egocntrica. Enquanto que para Piaget uma transio entre estados mentais individuais no verbais, de um lado, e o discurso socializado e o pensamento lgico de outro. Para Vygotsky est claramente associada ao pensamento e indica que a trajetria da criana vai dos processos socializados para os…

Paulo Faculdade de Direito Sala XIV - 1 Ano Apreciao crtica da obra Cidadania no Brasil, o longo caminho, de Jos Murilo de Carvalho Rafael De Marchi Santos (N. USP 8997491)  Trabalho apresentado para avaliao na disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso e direito da Universidade de So Paulo, ministrada pelo docente Sebastio Botto de Barros Tojal So Paulo 2014 Sumrio INTRODUO 4 DESENVOLVIMENTO 6 Perodo Colonial, Imprio e Repblica Velha 6 Era Vargas e a Primeira Experincia…

escolas torna bastante evidente, como notou Norberto Bobbio em interveno particularmente efetiva nos debates correspondentes. Minha inteno antes assinalar que algumas das questes discutidas pelos marxistas, hoje como ontem, so certamente questes a serem consideradas pelas cincias sociais como tal. Perry Anderson, em trabalho conhecido, Lineages of the Absolutist State, discute com brilho e erudio a natureza e o desenvolvimento do estado absolutista na Europa. a concatenao dos modos de…

doenas mentais que se manifestam apenas ciclicamente. - Os que, mesmo por causa transitria no conseguirem exprimir sua vontade, so considerados absoltamente incapazes aqueles, que sem serem portadores de doena ou deficincia mental, encontre-se em estado de paralisia mental total e temporria. o caso do dependente de txico que, sem haver evoludo ainda para um quadro clnico, esteja sob o efeito do entorpecente, que o prive totalmente de discernimento. Tambm pode estar nessa situao o brio…

Todavia, durante investigao criminal para elucidar tal fato, a referida atriz no autorizou a colheita de material biolgico para exame de DNA junto polcia cientfica, portanto, ocasionando o conflito biojurdico entre o direito da intimidade e a propriedade do genoma versus o direito a honra dos agentes pblicos acusados de infraes administrativa, civil e criminal. Palavras - chave Autonomia. Investigao. Cientfica. Criminal. Genoma  ABSTRACT The present monograph has for object to…

Cmara CvelN 70059502856 (N CNJ 0142848-15.2014.8.21.7000) Comarca de Porto AlegreJ.S.S. ..APELANTEA.S.S.R. ..APELADO ACRDO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Estado, unanimidade, em negar provimento apelao. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, alm do signatrio, os eminentes Senhores Des. Rui Portanova (Presidente) e Des. Ricardo Moreira Lins Pastl. Porto Alegre, 11 de setembro de…

vulnerabilidade, por outro. A qualidade de vida, por sua vez, definida por Amartya Sen e Nussbaum (1995) como a representao de combinaes de coisas que uma pessoa capaz (capacitaes) de fazer ou ser, e as funcionalidades, que representa partes do estado de uma pessoa - as vrias coisas que ela faz ou (Sen, 2001). Isto significa dizer que a qualidade de vida pode ser avaliada em termos da capacitao para alcanar as funcionalidades (desde nutrir-se, ter sade, educao at ter auto-respeito e…

resultado se torne atraente. Uma necessidade no satisfeita gera tenso, que estimula a vontade do individuo, que desencadeia uma busca de metas determinadas que, quando cumpridas, satisfaro a necessidade e aliviar a tenso. Funcionrios motivados esto em estado de tenso. Para aliviar essa tenso, eles se engajam em atividades. Dessa forma, quando vemos pessoas trabalhando com afinco em alguma atividade, podemos concluir que esto sendo movidas pelo desejo de atingir uma meta que valorizam.…