Instituições Poder Desconhecimento

6 2.2.2. Revogação Expressa ou Tácita............................................................................7 2.2.3. Termo Vacatio Legis e sua Finalidade................................................................7 2.2.4. Desconhecimento da Lei e o seu Cumprimento..................................................7 2.2.5. Aplicação da Lei no Espaço.................................................................................7 2.3 Parte Geral – Direito Civil…

explanação sobre o acesso ao Poder Judiciário pelo Senhor Thiago Costa Regis. PALAVRAS-CHAVE: Comentários. Pesquisa de campo. Acesso ao Judiciário. Entrevistado. Thiago Costa Regis Comentários sobre o acesso ao judiciário O acesso ao Poder Judiciário é diferente do acesso à Justiça, ambos previstos no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, sendo esse para assegurar a todos o direito a ser socorrido aos orgãos do Poder…

quanto aos aspectos de eficiência, eficácia e economicamente da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, contábil e finalista das unidades e das entidades da administração pública, em todas as esferas de governo e níveis de poder, bem como a aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, quando legalmente autorizadas nesse sentido”. A modernização do setor público requer que a Auditoria Governamental contribua na elaboração de…

Catolização e poder no tempo do tráfico: o reino do Congo da conversão coroada ao movimento antoniano, séculos XV-XVIII Ronaldo Vainfas* Marina de Mello e Souza** Introdução Um dos maiores problemas da historiografia brasileira acerca da escravidão é seu relativo desconhecimento da história e cultura africanas. Desconhecimento injustificável que, no limite, implica considerar o africano apenas em função da escravidão, reificando-o, e tanto mais grave quanto é hoje a…

Genealogia da Moral, para provar a tese que o conhecimento foi inventado pelos homens, que existem relações de poder até na história da verdade. E invenção difere de origem. Assim, a religião, a história, a poesia, o ideal e o próprio conhecimento não teriam origens metafísicas anteriores aos homens, mas teriam sido inventados por eles. Sendo o conhecimento inventado por obscuras relações de poder, não faz parte da natureza humana, não é instintivo, mas o resultado do confronto entre…

“Educação da Vida” e prepará-los para atuarem em instituições de ensino aplicando seus conhecimentos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conscientização da importância do educador na vida dos educandos. Orientar as (os) alunas (os) no sentido de adquirirem confiança e sabedoria para desenvolver seu trabalho na escola, não com o objetivo de passar só conhecimentos intelectuais, mas prepará-los para toda sua vida. Despertar nas alunas (os) o hábito de utilizar o poder da palavra e do amor para extrair…

Genealogia da Moral, para provar a tese que o conhecimento foi inventado pelos homens, que existem relações de poder até na história da verdade. E invenção difere de origem. Assim, a religião, a história, a poesia, o ideal e o próprio conhecimento não teriam origens metafísicas anteriores aos homens, mas teriam sido inventados por eles. Sendo o conhecimento inventado por obscuras relações de poder, não faz parte da natureza humana, não é instintivo, mas o resultado do confronto entre…

Genealogia da Moral, para provar a tese que o conhecimento foi inventado pelos homens, que existem relações de poder até na história da verdade. E invenção difere de origem. Assim, a religião, a história, a poesia, o ideal e o próprio conhecimento não teriam origens metafísicas anteriores aos homens, mas teriam sido inventados por eles. Sendo o conhecimento inventado por obscuras relações de poder, não faz parte da natureza humana, não é instintivo, mas o resultado do confronto entre…

nas entrelinhas o conhecimento de que justiça é algo necessário para alcançar esse bem comum. Com o esclarecimento de que o mais importante é o coletivo, os indivíduos devem privar-se da liberdade individual, seja voluntariamente ou por coerção do poder do Estado na figura dos “Guardiões”, para unir-se ao ideal de partilhar seu melhor com toda a sociedade, dizendo ele que se uma pessoa não consegue sozinha chegar a respostas quanto a um processo especulativo pessoal a pessoa da…

ou não ser executado está a cargo da discrionariedade do gestor. A natureza jurídica do orçamento é lei, segundo o critério formal, conforme estabelece a Constituição Federal e é assim porque é elaborado Projeto de Lei, encaminhado via mensagem ao Poder Legislativo, estudado, sofre emendas, é sujeito à aprovação e a vetos para depois ser sancionado e publicado. No entanto, para a corrente majoritária é somente em sentido formal, pois produz efeitos concretos, particulares e…