Inspeção Prévia E Fiscalizações

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em 2013 pelas Fiscais da Sede e das Delegacias do Estado de São Paulo – CRFa 2ª Região Luciana Serrano Gomes – CRFa 2 – 16381 Luciane Gozzoli – CRFa 2 – 6422 Miriam Y. Okuda – CRFa 2 – 16363 N o decorrer de 2013 foram realizadas 927 fiscalizações no estado de São Paulo. Durante as visitas fiscalizatórias, as principais infrações constatadas relacionadas às Pessoas Jurídicas foram: ausência de inscrição no Conselho; quadro técnico de fonoaudiólogos desatualizado; certificado…

Avaliação do custo 151 Estudos técnicos preliminares 151 Alvará de construção da obra 151 Sondagem 152 INFO 26/TCU - ausência de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento – Irregularidade grave 153 INFO 29/TCU – autorização prévia do Iphan 154 INFO 39/TCU - A elaboração de projeto básico de baixa complexidade não permite que se exija da licitante, a título de qualificação técnica, profissionais de engenharia pós-graduados 154 INFO 05/TCU - Necessidade de…

técnico responsável, contra indicações, embalagem adequada, bula explicativa e outras informações necessárias conforme a Legislação Sanitária vigente. Parágrafo Único – A comercialização dos produtos importados de interesse da saúde fica sujeita à prévia apreciação e autorização da autoridade sanitária competente. Art. 24 – Deverão ser efetuados paralelamente à fabricação de produtos, estudos que comprovem a sua eficácia, qualidade e finalidade terapêutica. § Único – Para Identificação…

Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais 20. OD – Oxigênio Dissolvido 21. Ph – Potencial Hidrogeniönico 22. PIB – Produto Interno Bruto 23. SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais 24. SIF – Serviço de Inspeção Federal 25. SILEMG – Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais LISTA DE FIGURAS 1. Figura 3.1 – 2. Figura 4.1 – Leite descarregado na fábrica-escola 3. Figura 4.2 – Pesagem do leite 4. Figura…

(subvenções, financiamentos, favores fiscais etc.) - Polícia Administrativa - execução das limitações administrativas => restrições impostas pela lei ao exercício de direitos individuais em favor do interesse coletivo (licenças, notificações, fiscalizações , sanções). - Serviço Público - atividade que busca satisfazer necessidades coletivas, sob regime de direito público. A Constituição define parte dos serviços públicos: correio, telecomunicação, energia elétrica,…

forma a possibilitar a regularização desses clientes de forma justa (Carta n.º 437/2008, de 23/06/2008, fls. 029-030). Apesar do Parecer Técnico n.º 017/2010-DITEC, de 17/06/2010, constatar a normalidade na prestação do serviço, foi realizada inspeção in loco pela 52ª PRODECON, na data de 20 de setembro de 2011, na Avenida Ibicaré e ruas Dalcídio Jurandir e Herculano de Souza, do conjunto Amazonino Mendes II, onde restou comprovado que a precariedade na prestação do serviço público…

de imobilizado Não existe uma técnica específica para a realização do controle de imobilizado. É necessário que seja feito de maneira eficiente, demonstrando informações necessárias para a tomada de decisões dos gestores, que atenda eventuais fiscalizações e auditorias e para o controle dos cálculos exigidos legalmente, como depreciação e amortização. Registros individuais de bens podem ser mantidos manualmente, no caso de empresas com número relativamente pequeno de itens, ou podem ser…

processos e reequipamentos de atividades, produção e serviços com potencial de impactos, utilizadores ou modificadores do meio ambiente; XV – acompanhar o funcionamento das atividades, instalações e serviços autorizados através da análise de auditorias, inspeção, monitoramento e fiscalização; XVI – implantar sistema de cadastro, informações e banco de dados sobre o meio ambiente do município; XVII – exercer o poder de polícia administrativa, estabelecendo meios para obrigar o…

maior poder de escolha, exigindo preço e qualidade em um mercado cada vez mais competitivo. 20 2.1.2. Evolução do Conceito da Qualidade na Era Industrial A preocupação com a qualidade já existia antes mesmo do período industrial. Através da inspeção rigorosa de produtos, os artesões mantinham o controle da qualidade e também possuíam contato diretamente com o consumidor final, tendo a satisfação do último como condição básica de sobrevivência (NETO, 2010, p.41). Posteriormente,…