Inspeção Judicial Art 440 A 443

Depósito Voluntário Seção II - Do Depósito Necessário CAPÍTULO X - DO MANDATO Seção I - Disposições Gerais Seção II - Das Obrigações do Mandatário Seção III - Das Obrigações do Mandante Seção IV - Da Extinção do Mandato Seção V - Do Mandato Judicial CAPÍTULO XI - DA COMISSÃO CAPÍTULO XII - DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO CAPÍTULO XIII - DA CORRETAGEM CAPÍTULO XIV - DO TRANSPORTE Seção I - Disposições Gerais Seção II - Do Transporte de Pessoas Seção III - Do Transporte de Coisas…

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

.................. Seção II Das Obrigações do Mandatário ............................ Seção III Das Obrigações do Mandante ............................. Seção IV Da Extinção do Mandato ..................................... Seção V Do Mandato Judicial .............................................. CAPÍTULO XI DA COMISSÃO .................................................. CAPÍTULO XII DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ................... CAPÍTULO XIII DA CORRETAGEM .................................

– Das Obrigações do Mandante..........................................................................56 Seção IV – Da Extinção do Mandato...................................................................................56 Seção V – Do Mandato Judicial............................................................................................56 . Capítulo XI – Da Comissão..............................................................................................................57 …

independentemente de compensação de horário. 24. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) Maria, que era servidora pública estável de um TRE, foi demitida do seu cargo em decorrência de um processo administrativo disciplinar, razão por que ajuizou ação judicial para impugnar o ato de demissão. O Poder Judiciário analisou a prova dos autos e proferiu sentença que invalidou a demissão e determinou a reintegração da servidora ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas…

Normativos G - 2 − 17 Índice Remissivo H - 2 − 194 Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho Súmula SUM-1 PRAZO JUDICIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial será contado da segunda-feira imediata, inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que fluirá no dia útil que se seguir. Histórico:…

única opção em que todos os verbos apresentam variação no radical quando conjugados: • a) dizer, fazer, crescer. • b) vencer, buscar, partir. • c) mascarar, poder, passar. • d) fingir, examinar, enviesar. 4 - FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial Considerando o processo de formação de palavras, assinale a alternativa em que se encontra um prefixo e um sufixo. • a) Reconstrução • b) Idealizadas • c) Diariamente • d) Heroicizadas 5 - FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de TI…

de empresas prestadoras de serviço 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória 8.4.3.6 A sucessão em hipóteses de falência e de recuperação judicial 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico 8.5.1 Conceito de grupo econômico 8.5.2 Solidariedade passiva e solidariedade ativa (empregador único) 8.5.3 A sucessão no âmbito de uma das empresas do…

Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 51 1 Conceito, 51 2 Modalidades, 51 2.1 Poder Discricionário, 51 SENTIDO, 51 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁRIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E ARBITRARIEDADE, 53 ATIVIDADES VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃO, 58 REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS…

personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III…