Insere Se No Bojo De Uma Relação De Natureza Contratual Bilateral Razão Pela Qual

................ 48 4.2.1 Evolução do conceito de pessoa ........................................................... 51 4.2.2 Direitos da personalidade ..................................................................... 54 4.2.2.1 Conceito, natureza jurídica e início e fim da personalidade .............. 54 4.2.2.2 Classificação dos direitos da personalidade ...................................... 56 4.2.2.2.1 Direitos físicos ...............................................................

evolução do direito internacional dos direitos humanos, como fica patente em Tráfico de Pessoas: uma Abordagem para os Direitos Humanos, o avanço no enfrentamento ao tráfico de pessoas exige uma ação coordenada do Estado e da sociedade. O trabalho de natureza acadêmico aqui apresentado nos auxilia a compreender a dramaticidade e complexidade do fenômeno por meio da apresentação de dados relevantes sobre esse tipo de crime, como rotas, exploração por gênero, por idade, por classe social,…

direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da saúde; epidemiologia; direito sanitário do trabalho; direito internacional sanitário; documentos internacionais em saúde; competências e rotinas de funcionamento dos conselhos de saúde; relação entre conselhos de saúde e órgãos do Poder Executivo; financiamento do SUS no bloco de constitucionalidade; assistência privada à saúde e seus reflexos no sistema público. Autores renomados contribuíram para a publicação, dentre…

............................................................................................................ 11 3. Fundamento do Direito das Sucessões ........................................................................................ 13 4. Natureza Jurídica do Direito Sucessório ..................................................................................... 15 5. Direito das Sucessões na Perspectiva Civil - Constitucional.................................................... 16…

história contemporânea. Apresentação Novos domínios da história é obra dedicada, antes de tudo, a complementar Domínios da história, publicado em 1997, livro que, para satisfação nossa, firmou-se como obra de referência para os profissionais da área. A razão principal de voltarmos à difícil tarefa de reunir e coordenar numerosos autores em torno de um empreendimento comum foi sabermos que, por mais que contenha numerosos e variados capítulos, Domínios da história, ao ver a luz pela…

determinante da evolução dos solos e do controle dos climas. Para muitos países, a floresta tem também um papel econômico primordial: madeira para combustão, madeira de construção, madeira para o fabrico de papel, para a caça, colheita etc.” A relação entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente. Igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza, tanto é assim que o Banco Mundial aponta…

Quando você concentra os poderes nas mãos do Rei e passa a ter um Estado soberano a idéia de Constituição moderna começa a ser possível. A valorização do indivíduo e da razão, que vem da modernidade. É a visão antropocêntrica; a descrença em relação às tradições e à religião; a idéia de que era preciso fundar o conhecimento na razão. E o mais importante de tudo era o indivíduo. Então, a partir dessa concepção vai se articular, por exemplo, o contratualismo de Hugo Grócio, Samuel…

Direitos humanos fundamentais: jusnaturalismo, positivismo e teoria moralista, 34 7 Direito internacional dos direitos humanos: conceito, finalidade e evolução histó rica, 35 8 Conceito e características dos direitos humanos fundamentais, 39 9 Natureza juridica das normas que disciplinam os direitos e garantias fundamentais, 42 10 Direitos fundamentais e garantias institucionais, 42 11 Direitos fundamentais na Constituição de 1988 - Classificação, 43 8 …

pessoa, a ponto de transfigurá-lo à imagem de um espelho que reflete um estranho e a se mesmo. Afinal ciência e razão andam juntas! Pensei – penso, logo existo; sinto, logo me emociono – , então, como agradecer de forma honesta e ao mesmo tempo passar credibilidade às pessoas quanto às declarações que agora faço se eu não o fizer com o rigor da razão? Reposta: eclipsando a razão pelas luzes da emoção, em linguagem coloquial, ao menos nestas páginas, que normalmente eu não lia…

modernização do Brasil, 138 Bibliografia, 143 CAPÍTULO 6 – Geografia Política, 145 6.1. Teorias geopolíticas e poder mundial, 147 6.2. Temas clássicos da geografia política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço, 153 6.3. Relação Estado e território, 158 6.4. Formação territorial do Brasil, 163 Bibliografia, 170 CAPÍTULO 7 - Geografia e Gestão Ambiental, 175 7.1. O Meio Ambiente nas Relações Internacionais: Avanços Conceituais e Institucionais, 177…