Insere Se No Bojo De Uma Relação De Natureza Contratual Bilateral Razão Pela Qual

Bibliografia consultada na elaboração do Caderno. 7 Introdução A proposta deste módulo de apresentar os principais arcabouços jurídicos que nortearão a atuação do profissional de segurança do trabalho em sua vertente legalista e mostrar a inter-relação destes diplomas jurídicos e sua influência no estabelecimento dos processos e da organização do trabalho. Desejamos apresentar para o profissional de segurança do trabalho que as normas legais vigentes são piso e não teto, isto é, a…

reconhecimento em uma dada sociedade, ou seja, a discriminação do trabalhador. O presente estudo é de grande relevância, uma vez que atualmente o trabalho é o que permite ao homem construir sua identidade e o sentido de pertença na sociedade política, razão pela qual a promoção e a proteção jurídica tornam-se exigências éticas. Nesse sentido, apresenta-se a evolução legal, iniciando pela Constituição Federal até as leis infraconstitucionais, como a Consolidação das Leis do Trabalho,…

Histórico 4.4.2. Conceito e aspectos gerais 4.4.3. Os pressupostos autorizativos 4.4.4. O tributo e o princípio da anterioridade 4.4.5. O fato gerador 4.4.6. O art. 15, III, do CTN e a derrogação pela Carta Magna de 1988 4.5. Contribuições 4.5.1. A natureza tributária 4.5.2. O conceito de contribuições parafiscais ou especiais 4.5.3. Estudo das contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas 4.5.3.1. Contribuição-anuidade 4.5.3.2. Contribuição sindical 4.5.4. Estudo…

surgimento da aliança integradora: cooperação e conflito na Bacia do Prata ........................... 104 4.2. Duelo entre a Desembocadura e a Nascente ............ 108 4.2.1. Aproveitamento dos rios internacionais: consulta prévia versus acordo bilateral ................................111 4.2.2. A diplomacia das palavras versus a diplomacia dos fatos: consulta prévia versus informação prévia ........ 114 4.2.3. Novo determinismo geopolítico transversal: corredores de exportação…

3 . Processo e direito material. ........................................................................................... . Instrumental idade do processo. ...................................................................................... Relação circular entre o direito material e o processo...................................................... 4. Algumas características do pensamento jurídico contemporâneo ................................... 5. Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e

............................................................................................. 1. 8 A necessidade e a importância do título executivo na execução.................................... 149 149 .• SUMÁRIO 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Natureza jurídica do título executivo ............................................................................. O título executivo como documento indispensável ao desenvolvimento válido do processo executivo..................................…

seja o modelo de organização da produção, o trabalho é incapaz de propiciar ao homem uma autêntica realização. 3 Segundo este entendimento, o valor social do trabalho é uma exigência nas relações sociais, ou seja, deve servir para humanizar a relação entre as pessoas na sociedade, como também, serve para ofuscar o fato de que o trabalho dificilmente proporcionará a verdadeira realização do homem inserido na sociedade capitalista. Discorre Lafayete Petter: Paradoxalmente, mesmo o…

.................................... 284 3.3.3.2 Elpídio Soares: os princípios da intangibilidade salarial, da continuidade da relação de emprego e a dignidade da pessoa humana ................................................................................................................................. 289 3.3.3.3 Olmiro Marques: princípios da continuidade da relação de emprego e da não-discriminação e desistência da ação por empregado analfabeto...............................................

infraestrutura e seu papel na reforma do estado brasileiro.................................................................. 9 Wagner Frederico Gomes de Araújo 2º colocado Gestão das empresas estatais: uma abordagem dos mecanismos societários e contratuais................................................................... 35 Márcia Carla Pereira Ribeiro, Rosângela do Socorro Alves e Gisela Dias Chede 3º colocado Expansão sustentada do setor elétrico brasileiro: desafio para…

arresto e do seqüestro .......... 130 § 4a Distinção entre arresto e seqüestro .................. 132 Capítulo X - Caução § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 137 § 2a Classificação ..................................... 140 § 32 Procedimento .................................... 142 Capítulo XI - Busca e Apreensão § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 151 t § 22 Pressupostos .................................... 153 § 3Q Procedimento…