Insalubridade Na Refinaria

reconhecido administrativamente, relativo ao pagamento de valores devidos a ele pela administração pública é de três anos, nos termos do Código Civil. C) O salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de adicional de insalubridade devido a servidor público. D) A nomeação de irmão de governador de estado para o cargo de secretário de estado pode ser considerada nepotismo. 2. (Juiz/SC – 2013 – TJSC) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:…

6% (sete inteiros e seis décimos por cento), respectivamente, decorrentes de aquisição ou importação de nafta petroquímica. A aquisição de nafta petroquímica, quando revendida por central petroquímica; e do etano, propano e correntes gasosas de refinaria – HLR – hidrocarbonetos leves de refino, vendido por produtor, para indústrias que os empreguem na produção de eteno e propeno para fins industriais e comerciais, nos termos do art. 57 da Lei nº 11.196, de 2005, calculados mediante a…

6% (sete inteiros e seis décimos por cento), respectivamente, decorrentes de aquisição ou importação de nafta petroquímica. A aquisição de nafta petroquímica, quando revendida por central petroquímica; e do etano, propano e correntes gasosas de refinaria – HLR – hidrocarbonetos leves de refino, vendido por produtor, para indústrias que os empreguem na produção de eteno e propeno para fins industriais e comerciais, nos termos do art. 57 da Lei nº 11.196, de 2005, calculados mediante…