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Morcillo Jonathas Scott Maria Leonor de M. S. Leal REVISÃO METODOLóGICA EDITORAÇÃO ELETRôNICA E TRATAMENTO DE IMAGEM Quattri Design Henriette Santos REVISÃO E NORMALIzAÇÃO Alda Maria Lessa Bastos Fatima Cristina Lopes dos Santos Maria José de Sant’Anna Catalogação na fonte Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz Biblioteca de Saúde Pública T314 Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente. / Assis, Simone Gonçalves de (Org.) ... [et al.] – Rio de Janeiro, RJ : Fundação Oswaldo Cruz; Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2009. 292 p. graf. ISBN: 978-85-61445-41-6 1. Defesa da Criança e do Adolescente. 2. Direitos Humanos. I. Silveira, Liane Maria Braga da (Org.). II. Barcinski, Mariana (Org.). III. Santos, Benedito Rodrigues dos (Org.). IV. Título. CDD – 362.7 2010 Editora Fiocruz Avenida Brasil, 4036 – Térreo – Sala 112 Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ CEP: 21040-361 Tels.: (21) 3882-9039 ou 3882-9041 Telefax: (21) 3882-9006 www.fiocruz.br/editora Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Rua Leopoldo Bulhões, 1480 Prédio Professor Joaquim Alberto Cardoso de Melo Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 21041-210 Tel.: (21) 2598-2996 www.ead.fiocruz.br Há um menino, há um moleque morando sempre no meu coração. Toda vez que o adulto balança, ele vem pra me dar a mão. (...) Há um menino, há…

desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS......................................................... 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES…