Adoção por casais homoafetivos

Eduardo Erivelton. Adoção de crianças por casais homoafetivos. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 554569, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Daiane Pizzatto Kayser1 Eduardo Erivelton Campos2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 2 Adoção; 2.2 Conceito; 2.3 Natureza Jurídica; 2.4 Requisitos; 3 Casais Homoafetivos; 4 Adoção por Casais Homoafetivos Entendimento jurisprudencial; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral verificar a possibilidade da adoção por um casal homoafetivo. Os objetivos específicos são o de analisar o conceito e a evolução histórica da família; analisar o conceito, a natureza jurídica e os requisitos do instituto da adoção, de modo a causar um melhor entendimento acerca da matéria suscitada; verificar o novo entendimento expressado pelos tribunais pátrios, no sentido de reconhecer a união estável para os casais homossexuais, e, por fim, demonstrar a possibilidade de adoção por um casal homoafetivo. Nesse contexto, tem como enfoque teórico uma abordagem acerca da família, da adoção, dos casais homoafetivos e da possibilidade da adoção por estes casais. Palavras-chave: Família. Entidade Familiar. Adoção. Casais homoafetivos. União estável. INTRODUÇÃO A presente pesquisa versará sobre a possibilidade da adoção por casal

Henning; SILVA, Carlos Roberto da. Direitos dos concubinos relativos a possível herança e meação. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.2, p. 777-786, 2º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 DIREITOS DOS CONCUBINOS RELATIVOS A POSSÍVEL HERANÇA E MEAÇÃO Gabriel Henning Uhlmann1 Carlos Roberto da Silva2 SUMÁRIO Introdução; 1 A duplicidade de afeto; 2 O direito sucessório para o…

COL, Alexandra de; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A relevância da afetividade nas adoções homoparentais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 41-58, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A RELEVÂNCIA DA AFETIVIDADE NAS ADOÇÕES HOMOPARENTAIS Alexandra De Col1 Eduardo Erivelton Campos2 SUMÁRIO 1 Introdução; 2 O instituto da adoção; 3 Homossexualidade e união…

MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Realizou-se na Urcamp, Campus de São Gabriel, o Seminário Jurídico e 3º mostra de iniciação científica para os estudantes do curso de Direito. No dia 18 (dezoito) de novembro, os palestrantes: Mª Bernadete Scheleder dds Santos, Maurício Costa e Daliana Schimidt, palestraram sobre o tema, ¨A família a base da sociedade ea proteção do estado, falando sobre os novos tipos de família, entre eles o casamento de pessoas do mesmo sexo,a…

SILVA, Bruna Alves da; CONCEIÇÃO, Geovana da. Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica à luz dos tribunais brasileiros. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 96-114, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução;…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NOVOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Disciplina: Iniciação ao conhecimento acadêmico Professor: Andrei Luiz Lodéa Acadêmicos: Morgane. D. Lorenzi e Tarciara. L. Dente Sarandi, maio de 2011 1 PROBLEMA DE PESQUISA O julgamento de uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo STF em 5 de maio de 2011, mas mesmo após a decisão vária dúvidas ainda restaram, entre elas: Agora…

paternity that the spouse has to play in relation to the previous child of the other father, the position of legal paternity or biological, and legal recognition of parenting. Also serve as a scope for research, jurisprudence´s cases, cited throughout the text along with relevant doctrine. Key-words: reconstituted family, kinship affective paternity 1 VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como propósito do estudo das famílias reconstituídas que…

no Ramal do Brasileirinho, na área rural de Manaus/AM. INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva apresentar a pesquisa de iniciação cientifica intitulada “Tecnologia Social no Desenvolvimento da Agricultura Familiar: um estudo de caso no Ramal do Brasileirinho”, que faz parte do projeto de pesquisa maior, “Inovação e Tecnologia no Âmbito dos Empreendimentos Econômicos Solidários no Estado do Amazonas/PROINOVAÇÃO/PCTIS/UFAM”, desenvolvido pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e…

interrupção de sonhos. Abordar o tema iniciação sexual e influencia da mídia, métodos anticoncepcionais e doenças sexualmente transmissíveis. Promover o atendimento das meninas gestantes e seus familiares no CAPS do município e evento que resgatem a auto-estima das gestantes em um chá de fraldas beneficente com seção de fotos e maquiagem. 1JUSTIFICATIVA O tema gravidez na adolescência é um tema de extrema relevância , que vem aumentando sua incidência no Brasil e…

Anais do IX Seminário de Iniciação Científica, VI Jornada de Pesquisa e Pós-Graduação e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 19 a 21 de outubro de 2011 SANITIZAÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Aline Batista Pinheiro (UEG), Danilo Martins dos Santos (UEG), Andrea de Lacerda Bukzem (UEG), Jonas Alves Vieira (UEG) e-mail: jonas@ueg.br INTRODUÇÃO Frutas e hortaliças são potenciais veiculadores de microrganismos que podem…