INICIAÇÃO AO DIREITO

RESUMO: INICIAÇÃO AO DIREITO (Prof. Marcos Brünner Freijo) O texto fala sobre como surgiu o direito, como foi imposto na sociedade, já que era impossível viver em harmonia sem leis. Desde a Antiguidade os seres humanos tiveram atritos, quem mandava mais e quem mandava menos, tornava-se uma convivência insustentável dentro da sociedade. Por conta desse conflito de interesses a vida em sociedade tornou-se difícil ou por vezes impossível, onde as pessoas só pensavam em atingir seus objetivos tendo uma atitude egoísta não pensavam no outro, onde a lei dos mais fortes prevalecia e os mais fracos ficavam num prejuízo tão grande a ponto de povos e aldeias serem destruídos pela má conduta de alguns integrantes, o que motivou o estabelecimento de regras e condutas. Aí surgiram as leis que foram criadas para serem cumpridas por todos, assim é possível manter um convívio social entre as pessoas. Com o objetivo de garantir a sobrevivência harmônica entre eles, tais normas foram impostas a fortes e fracos, acompanhando a necessidade do grupo ou pessoa em questão, assim sendo definido como uma ciência dinâmica que se modifica, diferente de outras com regras fixas, como por exemplo, a matemática. No Brasil o direito se evoluiu e teve mudanças de acordo com que o país necessitava naquele momento, como a pena de morte, na época do Brasil Império, atribuída a alguns crimes, que hoje esta não existe mais dentro do nosso Código Penal. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Menciona-se “ordenamento jurídico

Faculdade de Sorriso Turma de Direito B - Noturno Aluna: JhenniferJayane S. Cavassola Resumo: Capitulo I – Por que uma iniciação para gostar do Direito? É preciso motivação para aprender qualquer coisa que seja. É preciso aprender com prazer, gostar do que se está aprendendo.E para o estudo do Direito, temos que ter a iniciação, para gostar e entender realmente o que é Direito. E para isso é preciso estudar a “Introdução ao Direito”. A introdução ao Direito tem dois…

MÁRIO CURTIS GIORDANI INICIAÇÃO AO DIREITO ROMANO 3ª EDIÇÃO MÁRIO CURTIS GIORDANI Titular de Direito Romano da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro INICIAÇÃO AO DIREITO ROMANO 3ª EDIÇÃO EDITORA LUMEN JURIS Copyright © Mário Curtis Giordani Coordenação Editorial: Márcia Regina de Jesus Campos Capa: Maaliaiui Informática Ltda Tel : 242-4017 Impressão: Gráfica Tavares & Tristão Proibida a reprodução (Lei nº 5.988/73) 1996 Impresso no…

A receita relativa a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) tornou-se tão complexa que as normas que regulam suas imposição e arrecadação tiveram que ser separadas do Direito Financeiro para formar um novo ramo: o Direito Tributário. O Direito Tributário é o ramo de Direito especificamente criado para reger o sistema de arrecadação de receita derivada de soberania, e não fazem parte dele as demais formas de recita do Estado. Pode-se, portanto, definir Direito…

EDITAL DE LEILÃO nº 58/2012 A Dra. KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI, Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 10 de maio de 2012, a partir das 13h00, serão levados à LEILÃO, nos termos do artigo 888 da CLT, os bens penhorados nos autos a seguir descritos, a ser realizado pela Organização de LEILÕES JUDICIAIS SERRANO, denominada Serrano & Martins Ltda. - EPP, CNPJ/MF nº…

O inicio do direito trabalhista no Brasil Influências Fatores internos e externos influíram na formação do direito do trabalho no Brasil Externos: são influencias de outros países que levaram o Brasil a construir as suas leis do trabalho. Entre essas influências, a elaboração de leis de trabalho na Europa, e em outros países. Além do compromisso que os pais tinham de participar da OIT, criada pelo tratado de versaill em 1919. Internos: inúmeras greves e movimento operário, surto…

INICIAÇÃO A PESQUISA NO DIREITO Muitos que se arriscam a definir o significado do que vem a ser pesquisa acabam por não fazê-lo por completo, onde a pesquisa significa criar conhecimento novo por meio de métodos já estabelecidos. A pesquisa deve estar intimamente ligada a realidade, para que posso dar visibilidade as coisas simples e corriqueiras que até então não eram visíveis. A pesquisa na área das ciências humanas e sócias, a pesquisa significa “problematizar aspectos da…

Curso de Iniciação ao Direito Tributário – IGA/IDEPE Questões: 1 – Analisar criticamente o artigo 3º do Código Tributário Nacional. “Instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada” são aspectos fundamentais da definição de tributo? R.: O artigo 3º do CTN dispõe sobre o conceito de tributo, que é uma prestação pecuniária, cobrada pela Administração Pública, estando o sujeito passivo obrigado ao seu cumprimento diante da realização do fato…

INICIAÇÃO À DOCÊNCIA: VIVÊNCIAS COM A ESCOLA PÚBLICA NUMA PERSPECTIVA DE DIFUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS Murila Ayala Carneiro1 Resumo O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID traz a oportunidade para o licenciando ter seus primeiros contatos com a docência na escola pública e consequentemente já ir sofrendo as lapidações necessárias para se tornar um bom professor. Neste artigo explanarei o resultado dos dois anos e meio de experiência como bolsista deste…

FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Iniciação à pesquisa no Direito: pelos caminhos do conhecimento e da invenção. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 1-17. “[...] a atividade acadêmica de pesquisa, [...], precisa se submeter a algumas condições preestabelecidas, [...], desde o ponto de partida da reflexão até as conclusões finais da investigação.” (p.1) “Pesquisar significa investigar, procurar, com o objetivo de conhecer e/ou decidir. Sem pesquisa não se produz conhecimento novo,…