Informativos

INFORMATIVO esquematizado Informativo 659 – STF Márcio André Lopes Cavalcante Processos excluídos deste informativo esquematizado por não terem sido concluídos em virtude de pedidos de vista: MS 26860/DF; ADI 4725 MC/DF; AI 633834 ED-AgR/RJ; RMS 28497/DF. Julgados excluídos por terem menor relevância para concursos considerando que o resultado do julgamento foi obtido especialmente por conta de peculiaridades do caso concreto: RE 281012/PI; RHC 108439/DF; HC 109098/RJ; HC 109099/RJ.

serviços tipicamente postais mencionados no art. 9º da Lei 6.538/78. A Corte de origem entendera lícito ao município recorrido a cobrança de Imposto sobre Serviços - ISS relativamente àqueles não abarcados pelo monopólio concedido pela União — v. Informativos 628 e 648. Na sessão de 16.11.2011, o Min. Ayres Britto registrou, de início, que a manutenção do correio aéreo nacional e dos serviços postais e telegráficos pela recorrente não poderia sofrer solução de continuidade, de maneira a…

INFORMATIVOS STF 23 de Setembro de 2011 INFORMATIVO INº 637. Período de 22 a 26 de agosto de 2011 - Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ - 1 A 1ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança em que pretendido o restabelecimento de parcela da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ. O Min. Marco Aurélio, relator, proveu o recurso. Extraiu dos autos que a irresignação estaria dirigida, inicialmente, contra a parte…

Ro e s e n e r & s t o l l a d v o g a d a s E associados Vo l 2 . D IRE ITO , ARQUITETURA SUSTENTÁVEL (Arq. Manuela Gattermann) A construção civil é responsável por cerca de 40% do volume de dióxido de carbono (CO2) lançado hoje na natureza. Com esse dado, percebe-se a enorme possibilidade que o arquiteto tem de reverter o panorama atual, em relação à sustentabilidade ambiental. Em posição de profissional que orienta e conduz o desenvolvimento de futuras obras, é fundamental…

CURSO TCNICO EM ADMINSTRAO NVEL 1 SWOT R1) O termoSWOT uma sigla oriunda do idiomaingls, e umacrnimo(sigla)de Foras (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaas (Threats). R2) Serve para analisar os pontos fortes e fracos, ameaas e oportunidades de um negcio. Em seguida, o empreendedor pode organizar um plano de ao para reduzir os riscos e aumentar as chances de sucesso da empresa R3) A tcnica creditada aAlbert Humphrey, que liderou um projeto de pesquisa…

Jaboticabal • Mesorregião – Ribeirão Preto •Área de unidade territorial: 707 km² • Número de Distritos: 2 • Municípios (limítrofes) - Guariba, Taquaritinga, Monte Alto, Taiúva, Taquaral, Pitangueiras, Pradópolis,Barrinha e Sertãozinho. • Distância até a capital - 358 km2 • População estimada 2013 - 75.041 • População em 2010 - 71.662 • Gentílico – jaboticabalense • PIB (2011) - 25.592,67 reais • IDHM (2010) - 0,778 • IDH-M Renda: 0,769 • IDH-M Longevidade: 0,791 •

Alimentação Saudável O termo alimentação saudável pode adquirir vários significados, dependendo do local onde se vive (país ou região de um mesmo país), crenças populares, religiões, hábitos familiares, da cultura e da época. A alimentação saudável é constituída por três grupos de alimentos básicos: - Energéticos (carboidratos): alimentos com alta concentração de carboidratos, como grãos de cereais (arroz, milho e trigo), pães, biscoitos e massas, tubérculos como batatas,…

A alimentação é o combustível para nossa vida, uma vez que nos fornece subsídios para a realização de nossas tarefas diárias. Se não nos alimentamos não temos força ou disposição para a realização das atividades mais banais, além de comprometer seriamente o desempenho das funções vitais no nosso organismo.Claro que a qualidade do alimento ingerido é fundamental. Não adianta simplesmente comer. É preciso alimentar-se corretamente, fornecendo ao organismo os nutrientes necessários para seu…

DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E DE ESPECIALISTAS EM TECNOLOGIA E GESTÃO DO BIODIESEL Curso : Materiais e Equipamentos Professor: Carlos André Dias Bezerra – DEMP 6. Manutenção Industrial. objetivo: Apresentar os conhecimentos básicos necessários para o entendimento dos principios da manutenção industrial e de gerência de manutenção em uma fábrica. 6. 1. Introdução É atribuída a origem da manutenção por volta do século XVI na Europa central com o surgimento do relógio…

Casa Magalhães Comércio e Representações Ltda Onde a Automação é a Solução. Fortaleza, 30 de março de 2011 Carta Circular nº 01/2011 Assunto: Adequação do SysPDV à NFe 2.0. Prezados clientes, Informamos que o SysPDV, versão 13.1.24, já se encontra adequado à NFe 2.0, atendendo assim os parâmetros definidos na versão 3.0 do Manual de Integração do Contribuinte, disponível no link : www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/integração.aspx. O acesso à nova versão poderá ser obtido através de download