Influencia Da Midia Nas Decisoes Judiciais

cometerem cotidianamente ou ocasionalmente atos infracionais e a entender a fase da adolescência que é a fase da vida onde o individuo está em transformações e criando sua própria identidade, onde ele assimila a cultura que rodeia a sua volta e suas influências. 2.DESENVOLVIMENTO Segundo o estatuto da criança e do adolescente, adolescência é a nomenclatura empregada pelo Estatuto da Criança e Adolescente (BRASIL, 1990) ao referir à faixa etária entre 12 e 18 anos. A adolescencia é…

Decisão interlocutória: Decisão proferida pelo Juiz de Direito no curso de um processo judicial. A decisão interlocutória não põe fim ao processo. Tem por escopo decidir uma questão incidente, como, por exemplo, o pedido de uma das partes litigantes para produzir determinada prova. As medidas liminares também são decididas através de decisões interlocutórias. 2) Agravo de Instrumento: Recurso cabível contra as decisões interlocutórias. Deve ser interposto diretamente na instância…

CONSIDERADO OMISSO QUANDO NÃO FORNECE REFORÇO POLICIAL PARA AS OPERAÇÕES DE DESOCUPAÇÃO? (SIM/NÃO)................................................................................... 75 TABELA 4 – QUANTAS DECISÕES UTILIZAM COMO FUNDAMENTO OU REFORÇAM O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA? QUANTAS DECISÕES TRATAM DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA? ...................................................................................... 77 TABELA 5 – UTILIZA-SE A EXPRESSÃO “OCUPAÇÃO” OU “INVASÃO”?…

pessoas do mesmo sexo. O termo foi criado para diminuir o sentido desagradável que se dava á relação entre os casais formados por pessoas do mesmo sexo. É usado como expressão jurídica, quando se trata de discutir os direitos desses casais no âmbito judicial. Hoje no Brasil e no mundo a união homoafetiva, enfrenta muitas dificuldades além do preconceito explícito por membros da sociedade. Uma dessas dificuldades é a formação de uma família, isto é, o direto de casais homossexuais…

prisão preventiva no Brasil. Para isso, tem como objetivo geral demonstrar a influência causada pelo clamor popular na decretação da prisão preventiva. Em um primeiro momento, encontram-se explanados os pressupostos necessários para decretar a prisão preventiva. Logo após, analisa-se a decretação da prisão preventiva em atendimento a necessidade da população no que tange a sede de justiça, dando ênfase a influência da mídia no clamor público e a interferência do clamor público na decisão…

presente trabalho aborda um tema muito popular sobre processo penal que é a questão do Tribunal do Júri e a influência da mídia sobre esse. Como uma acadêmica, obviamente, minha pretensão não é esgotar todo o conhecimento sobre o Tribunal do Júri, mas sim leves apontamentos sobre o tema com aprofundamento em determinadas questões e a apresentação de um estudo e da opinião sobre a influência da mídia sensacionalista em julgamentos reconhecidos em rede nacional. Começando pelo tema…

A obra é fruto de uma palestra proferida em 06 de junho de 2007. Tratando-se do sistema jurídico e judicial estatal com vistas a uma revolução democrática do direito e da justiça. Para tanto é necessário que haja a inclusão, nessa discussão, da inclusão da democratização do Estado e da Sociedade. O direito para ser exercido democraticamente tem que estabelecer uma cultura democrática, no entanto tais condições se nos demonstram muito difíceis, vez que há uma distância que…

Inicialmente há que se observar que o direito como ciência social recebe influência condicionante da sociedade; é ao mesmo tempo quadro e produto e como tal deve acompanhar sua evolução. Segundo a constituição que rege as leis do nosso pais foi denominada cidadã justamente por firmar-se em pilares fundamentais e insubstituíveis destes, vide: a livre manifestação do pensamento e o direito de reunião. O mínimo que a sociedade exige do Estado, enquanto órgão delegador de normas de conduta é a

não pode ser ignorada. “Não vivemos como um grupo de indivíduos igualmente empoderados. Vivemos em uma sociedade de níveis extremamente variados de acesso ao poder, e uma sociedade na qual a maioria das relações entre as pessoas se dá por meio da mídia. (...), nas quais os meios de comunicação de massa, os governos, as corporações comerciais e outro grupos de interesse buscam influir e controlar o processo de criação, o conteúdo e o fluxo das informações”1. Neste sentido, o documento apresenta a

Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso Direito Graziele Silva Paula Reis Fernanda Rodrigues Franklin Pereira Rafael Matos Mídia, o quarto poder? Vitória da Conquista 2015 Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso Direito Graziele Silva Paula Reis Fernanda Rodrigues Franklin Pereira Rafael Matos Mídia, o quarto poder? Trabalho desenvolvido durante a disciplina de TGE,