Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

agradecimento. São Paulo, janeiro de 2008. O AUTOR APRESENTAÇÃO À 6.a EDIÇÃO Oferecemos ao leitor a terceira etapa de nossos estudos de Direito Penal, voltado, primordialmente, ao estudante dos cursos de graduação e aos candidatos às carreiras jurídicas públicas. Por isso, atendendo aos inúmeros pedidos, elevamos o número de esquemas e quadros de explicação da matéria, buscando tornar ainda mais simplificado o entendimento dos variados temas. No ano que passou, experimentamos, na…

dos governos do mundo e principal fator da existência do capitalismo. O capitalismo é um sistema econômico, social e político que é objeto de estudo da Sociologia. Enfim, os efeitos químicos do cigarro são objetos sui generis da Química e as consequências orgânicas para os pulmões são objetos sui generis da Biologia. Entretanto, o motivo que leva pessoas, proprietários das fábricas de cigarro, a produzir o cigarro é objeto sui generis de estudo da Sociologia. Se o fumo é prejudicial à…

É um texto geralmente escrito, que estabelece um consenso mútuo entre dois ou mais indivíduos ou entidades, em que cada uma das partes se submete a determinadas obrigações e usufrui de certos direitos. Em caso de imcumprimento servirá de garantia jurídica à parte lesada. Características do registo linguístico: » Utilização de registo formal; » Uso de um vocabulário claro, objetivo e denotativo (para possibilitar a correta interpretação das calusulas); » Recurso a palavras ou…

Média ............................................................................................... 46 5.1.3 Os séculos XVI a XX .................................................................................... 49 5.1.4 A origem da protecção jurídica da privacidade ............................................. 55 5.2 Aspectos jurídicos do direito à privacidade.......................................................... 60 5.2.1 Direito internacional…

termos colaborador e funcionário são usados como sinônimos de empregado pelos autores. Já empresa, será tratado como conceitua o Direito Comercial, ou seja, toda organização de natureza civil ou mercantil destinada à exploração por pessoa física ou jurídica de qualquer atividades com fins lucrativos. A metodologia textual, ancorada em pesquisa bibliográfica, foi definida pelo próprio tema, que, naturalmente, ditou a Comunicação, e mais especificamente a Comunicação Interna…

educação regular inclusiva. Não fogem da 12 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS polêmica com os críticos da educação inclusiva, defensores da permanência indefinida da educação especial, para isso se valendo de sólida argumentação jurídica e defende a irreversibilidade da educação inclusiva em todos os níveis. Mas, não deixa margem a dúvidas quanto à necessidade do poder público empreender - de forma prioritária investimentos inadiáveis para a construção das mínimas…

servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo Administrativo nrº 0005790-59.2012.8.22.0000 Comunicante: Christian Carla de Almeida Freitas Este diário foi…

info(d)mal'llnsfonl{'s.wm. Pre/aCiD . IX Aula de 7 de janeiro de 1976 . Que e urn curso? - Os saberes sujeitados. _ 0 saber historico das lutas, as genealogias e 0 discurso cientifico. - 0 poder, 0 que esta em jogo nas genealogias. - Concep9ao juridica e economica do poder. - 0 poder como repressao e como guerra. - Inversao do aforismo de Clausewitz. 3 Curso, anos 1975-1976 Aula de 14 dejaneiro de 1976 . Guerra e poder. - A filosofia e os limites do poder. - Direito e poder regio.…

a um conjunto de intelectuais, juristas e políticos propor a constituição de um campo de estudos destinado a compreender as causas da guerra de modo a criar instrumentos para evitá-la. Essa nova área procurou destacar-se de suas procedências jurídicas e filosóficas afirmando a especificidade de seu objeto de estudos: as relações entre Estados. Procurou, também, defender um projeto de organização política do mundo baseado no princípio da cooperação entre Estados, no reforço do…

.......................................... 5.1 INTRODU ÇÃO .................................................................................. i. Espécies normativas ............................................................ ... 2. Objetividade jurídica .............................................................. 3. Eleme nto subjetivo especial .................................................. 4. Consentim ento do ofendido ...................... ............................ 5. Crimes…