Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

.................................................................................... 1. 8 A necessidade e a importância do título executivo na execução.................................... 149 149 .• SUMÁRIO 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Natureza jurídica do título executivo ............................................................................. O título executivo como documento indispensável ao desenvolvimento válido do processo executivo.................................. Princípio…

ou ideológica exercida pelos detentores do poder econômico e político. O poder na sociedade de classes é analisado a partir da concepção de ordem jurídica, cuja estrutura influi, diretamente, na distribuição do poder econômico, ou de qualquer outro, dentro de uma comunidade. O poder econômico distingue-se do poder como tal, podendo ser conseqüência ou causa do poder existente por outros motivos. Para Weber (1982, p.268), as classes têm sua oportunidade determinada pela existência…

japonês - tentava assegurar-lhe preventivamente o controle da NEC do Brasil, já que o sócio brasileiro se encontraria impedido de exercer, de fato, o controle da companhia. O sócio, porém, não era o Dr. Garnero, pessoa física, e sim a BIT, pessoa jurídica, da qual Garnero era um dos acionistas, mas não o único. A Justiça não acatou a ação, mesmo tendo os japoneses juramentado que o controle estrangeiro, contrário à lei, seria temporário o suficiente para se encontrar um substituto…

japonês - tentava assegurar-lhe preventivamente o controle da NEC do Brasil, já que o sócio brasileiro se encontraria impedido de exercer, de fato, o controle da companhia. O sócio, porém, não era o dr. Garnero, pessoa física, e sim a BIT, pessoa jurídica, da qual Garnero era um dos acionistas, mas não o único. A Justiça não acatou a ação, mesmo tendo os japoneses juramentado que o controle estrangeiro, contrário à lei, seria temporário o suficiente para se encontrar um…

ela difere quanto ao meio, mas não minimiza o objetivo da ação nem sua eficácia. A linguagem é parte da cultura; também é possível agir e fazer pelo uso de palavras. Em outros termos, a fala é um ato de sociedade tanto quanto o ritual5. Há uma conseqüência fundamental dessa constatação: a antropologia sempre incorpora, de forma explícita ou implícita, uma teoria da linguagem. (vii) Até pouco mais de duas décadas, a teoria lingüística dominante na antropologia provinha de Ferdinand…

de Psicologia que objetiva oferecer orientação de estágio aos alunos, prestar serviços na área organizacional e no atendimento à comunidade; e o Escritório Modelo do Curso de Direito que oportuniza aos discentes a prática profissional na área jurídica através da prestação de serviços jurídicos gratuitos à sociedade. Para atender ao contexto apresentado, a UNIT tem um amplo quadro de departamentos e setores, os quais existem com a finalidade de facilitar a vida acadêmica dos seus…

destinada. Em Lipplingen, o leprosário é logo povoado por incuráveis e loucos 13. Estranho desaparecimento, que sem dúvida não foi o efeito, longamente procurado, de obscuras práticas médicas, mas sim o resultado espontâneo dessa segregação e a conseqüência, também, após o fim das Cruzadas, da ruptura com os focos orientais de infecção. A lepra se retira, deixando sem utilidade esses lugares obscuros e esses ritos que não estavam destinados a suprimi-la, mas sim a mantê-la a uma…

de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na…

instituições), unindo saberes e práticas complementares e potencializando esforços individuais e coletivos. Quando bem conduzidos, capacitam pessoas e instituições para agir de maneira coordenada e sustentável, beneficiando-se cada vez mais de espaços virtuais de deliberação pública. O resultado é o construto de um verdadeiro capital social. Assim, embora o termo rede tenha seu nicho principal no uso das novas tecnologias de informação e comunicação, seu sentido mais profundo é…

cumulativamente, no mínimo, trinta anos de idade e três anos de atividade jurídica, contados após a conclusão do curso de graduação e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação”. Neste caso, referida PEC, se aprovada e promulgada, a) modificará as regras constitucionais relativas ao ingresso em ambas carreiras, no que se refere à exigência de idade mínima e à explicitação de que o exercício da atividade jurídica se dê após a conclusão do curso. b) padecerá de…