Ines Assunção De Castro Teixeira

propostas, apresentadas: o A base de dados sobre mobilidade é recente e resultante de um inquérito específico consistente. (Inquérito à Mobilidade – DGTT/INE, 1998) Assim, a respectiva Parte A2 divulga, pela primeira vez, dados completos e actualizados sobre o tema, com um tratamento à escala metropolitana. o Os dados demográficos são estimativas do INE e os dados do respectiva Parte A1, é uma abordagem geral destes aspectos. o Quanto à base de dados sobre o sistema de transportes e e…

Ministério Público, tendo como primeiro promotor de Justiça designado para atuar na defesa do consumidor, José Geraldo Brito Filomeno, que passou a prestar serviços nas dependências do Procon. Outros promotores integraram-se à equipe: Evelise Pedroso Teixeira, Daniel Roberto Fink, Maria de Fátima Vaquero R. Leyser, Antônio Herman V. e Benjamim, nos anos seguintes. Os promotores analisavam as reclamações, verificando indícios de crimes contra a economia popular, saúde pública, fraudes e…

Gonzaga Machado e Maria de Nazaré Marques Pereira da Silva; aos secretários: Ana Lúcia Souza Andrade e Paulo Sérgio Souza Nunes; aos especialistas: de segurança, Ten. Coronel Hermann Ribeiro; Cabo Clodoaldo Oliveira; Cabo Geminiano; e Carlos Alberto Castro Castilho; de vídeo e áudio Sergio Sampaio Lobo e ao jornalista Carlos Boução. 5 Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido…

casada, podendo o seguro ser realizado em qualquer seguradora de livre escolha do interessado 6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido” (STJ – REsp 1.060.515/DF – Quarta Turma – Rel. Des. Conv. Honildo Amaral de Mello Castro – j. 04.05.2010 – DJe 24.05.2010). Ainda no plano do STJ, anote-se que aquela jurisprudência superior já debateu, com base no diálogo das fontes, a incidência ou não do prazo geral de prescrição do Código Civil na situação…

- CONFINS Tel. da Edificação: (31)3689-2946 Rua Não Informado, 0 - Belo Horizonte Posto do Terminal Rodoviário Praça Rio Branco, 0 - Centro - Belo Horizonte Posto Estação José Cândido da Silveira Rua Gustavo da Silveira, 0 - Santa Inês - Belo Horizonte Posto Shopping Pátio Savassi Tel. da Edificação: (31)3288-3897 Avenida Contorno, 6061 - Funcionáros - Belo Horizonte Sala do Comissariado Cível da Infância e da Juventude Tel. da Edificação: (31)3207-8100…

Mesquita Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Angelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Álves da Costa Charbel Niño El Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Alberto Brum Novaes Suplentes Antônio Fernando Guerreiro de Freitas Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo Luiz Mott EDUFBA Salvador - BA 2010 ©2010…

ARAUJO CRISTIANO ANTONIO DOS REIS AMERENTINO AMORIM DOS SANTOS FABIO BELLO ROCHA RODRIGO DA SILVA NERI JACKSON S ALMEIDA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES CAVALCANTE LINALDO RABELO CARDOSO JORGE BORGES MENEZES GIRAILDO DOS SANTOS JOSE LUIZ DE CAMPOS JOANA DE CASTRO SILVA AMARANTE ARAUJO DOS SANTOS S/IDENTIFICAÇÃO ATAIDE DA CONCEICAO IVANALDO RODRIGUES ALVES MARCELO CARDOSO DOS SANTOS RENIVALDO SILVA DOS SANTOS NORMA SANTOS SOARES JOSE CARLOS S DE CAMPOS JOSE JANILDO BARROS IRMAOS OLIVEIRA MAT…

CEP: 52010-060 81 3221-5549 Jomar Ferreira Netto Av. Domingos Ferreira, 636 Boa Viagem Recife-PE CEP: 51011-050 81 3465-6397 / 81 3465-6401 Milton Martins Castro R. Francisco Alves, 325, Salas 701 e 702 Ilha do Leite Recife-PE CEP: 50070-490 81 3221-6003 / 81 3222-2585 21 MÉDICOS COOPERADOS Paula Virgínia Teixeira de Carvalho Pereira R. Francisco Alves, 325, Sala 404 - A Ilha do Leite, Recife-PE CEP: 50070-490 81 3223-2077 Paulo Luiz da Gama Serpa R.…

SILGLAS AARP CIE CNPEA EPE ICL INE OMS ONU SPA American Association of Retired Persons Conselho Internacional de Enfermagem Canadian Network for The prevention of elder abuse Empresa Pública do Estado International Longevity Instituto Nacional de Estatística de Portugal Organização Mundial de Saúde Organização das Nações Unidas “Sanus per Aquam” xxiv INTRODUÇÃO GERAL O envelhecimento demográfico tem vindo a acentuar-se e não parará de aumentar até 2050 (INE, 2002), daí que…

CEP: 52010-060 81 3221-5549 Jomar Ferreira Netto Av. Domingos Ferreira, 636 Boa Viagem Recife-PE CEP: 51011-050 81 3465-6397 / 81 3465-6401 Milton Martins Castro R. Francisco Alves, 325, Salas 701 e 702 Ilha do Leite Recife-PE CEP: 50070-490 81 3221-6003 / 81 3222-2585 21 MÉDICOS COOPERADOS Paula Virgínia Teixeira de Carvalho Pereira R. Francisco Alves, 325, Sala 404 - A Ilha do Leite, Recife-PE CEP: 50070-490 81 3223-2077 Paulo Luiz da Gama Serpa R.…