Induto Penal

e modificadores da capacidade civil, prenhez, personalidade civil e direitos do nascituro, comoriência etc. Direito Penal: Lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio, homicídio, emoção e paixão, embriaguez etc. Direito Constitucional: Dissolubilidade do matrimônio, a proteção à infância e a maternidade etc. Direito Processual Civil e Penal: Psicologia da testemunha, da confissão, da acareação do acusado e da vítima, das perícias etc. Direito…

limitadores e modificadores da capacidade civil, prenhez, personalidade civil e direitos do nascituro, comoriência etc. Direito Penal: Lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio, homicídio, emoção e paixão, embriaguez etc. Direito Constitucional: Dissolubilidade do matrimônio, a proteção à infância e a maternidade etc. Direito Processual Civil e Penal: Psicologia da testemunha, da confissão, da acareação do acusado e da vítima, das perícias etc. Direito…

e modificadores da capacidade civil, prenhez, personalidade civil e direitos do nascituro, comoriência etc. Direito Penal: Lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio, homicídio, emoção e paixão, embriaguez etc. Direito Constitucional: Dissolubilidade do matrimônio, a proteção à infância e a maternidade etc. Direito Processual Civil e Penal: Psicologia da testemunha, da confissão, da acareação do acusado e da vítima, das perícias etc. Direito…

e modificadores da capacidade civil, prenhez, personalidade civil e direitos do nascituro, comoriência etc. Direito Penal: Lesões corporais, sexualidade criminosa, aborto legal e ilícito, infanticídio, homicídio, emoção e paixão, embriaguez etc. Direito Constitucional: Dissolubilidade do matrimônio, a proteção à infância e a maternidade etc. Direito Processual Civil e Penal: Psicologia da testemunha, da confissão, da acareação do acusado e da vítima, das perícias etc. Direito…

Genética: investigação de paternidade, crimes sexuais, etc; Ginecologia e Obstetrícia: parto, puerpério, aborto; Psiquiatria: capacidade civil, imputabilidade, etc. Outros. PERÍCIAS, PERITOS E DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Penal MEDICINA LEGAL I MARCUS VINICIUS J. BARBOSA 3 Artigo 158 – Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Artigo 159…

ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados neste edital, exceto o mencionado na alínea “f” do item 9.4, que poderá ser apresentado oportunamente, exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa. 9.7. A nomeação dos candidatos portadores de deficiências aprovados e classificados no concurso observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de…

rotura das paredes alveolares, hemorragia intrapulmonar, gases (nitrogenio) caem na circulacao arterial, disseminacao universal embolias gasosas difusas – Modificadores da imputabilidade – muito interessante – pode aparecer na prova de penal, processo penal, leis penais especiais e medicina legal – estudar com carinho – tem materia para quatro prova – a medicina legal e integracao dos outros ramos dos direitos – leitura obrigatoria Art.26 e § unico do CP, Art 27 do CP, Art.228 da CF,…

deficiência, as remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados com a estrita observância da ordem de classificação. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 O candidato será ELIMINADO do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, se: a) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da Prova Escrita Objetiva, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não autorizadas e/ou portando equipamentos não…

apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal. 14.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso. 14.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo…

responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída ou o IAUPE excluir do certame aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 4.9.10. Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital. 4.9.11. A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes, se for constatada falsidade em qualquer…