Inclusao Social Com Crianças Tendo Como Instrumento A Inf

Doorgal Gustavo Borges de Andrada Desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela PUC Minas, “Jueces y Estado de Derecho” – Facultad de Derecho Universidad de Chile; Centro de Estúdios de la Justicia Santiago / Chile; “Estudo Comparado sobre Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law)…

aspectos clínicos, epidemiológicos e medidas de prevenção e controle das doenças sob monitoramento em vista da potencialidade de causar danos à saúde dos indivíduos e tornar-se um problema de saúde pública. As transformações demográficas, ambientais e sociais criam condições para o constante surgimento de novas formas de expressão de doenças já conhecidas anteriormente e para a emergência de novas doenças. Essa realidade exige o permanente fortalecimento de uma rede de vigilância…

como princípio geral da atividade econôm ica ........................................................................................... 39 2.2.1. 2.2.2. Desenvolvimento sustentável ..................................................... 41 Função social e ambiental da propr iedade ................................... 43 3. 3.1. 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.2. 3.2.1. 3.2.2. 3.2.3. 3.3. 3.3.1. 3.3.2. 3.4. 3.4.1. 3.4.2. 3.4.3. 3.4.4. 3.5. 3.5.1. 3.5.2. Impactos ambientais da produção de…

comportamental, no tocante à exposição ao ruído, estas carecem de análises quantitativas de factores centrais, tais como, os níveis de pressão sonora a que os trabalhadores estão expostos e as perdas auditivas que estes apresentam. O presente estudo – tendo incidido sobre uma amostra de 516 trabalhadores de empresas industriais, expostos a níveis de pressão sonora superiores ao nível de acção preconizado na legislação nacional (85 dB(A)) – pretende analisar a relação entre a percepção…

normativos. Assim, a ordem jurídica torna-se um conjunto normativo ideal, contraposto a uma desordem real, derivada da incompatibilidade entre tipos de racionalidade distintos que se formam com certa autonomia no âmbito de diferentes instituições sociais. A dogmática jurídica, ao tentar conciliar essas incompatibilidades, esses conflitos de interesse e embates entre diferentes perspectivas de mundo, acaba valendo-se, para tanto, de uma racionalida- 1 Faria, 2000. 8 D I R E I…

PHARMACIA B R A S I L E I R A Ano XII - Número 86 - Setembro/Outubro/Novembro 2012 Pharm. Bras. ISSN. 1414-4794 A importância sanitária e social das farmácias e dos serviços farmacêuticos Ainda que interesses tentem desqualificar os serviços prestados pelos farmacêuticos, nas farmácias comunitárias, e retirar de muitos estabelecimentos o que eles têm a oferecer em saúde, tornando-os áridos e consagrados ao comércio; ainda que busquem vulgarizar o…

indiscutível, pressuposto necessário e indubitável (HABERMAS, 2009, p. 272, 274). Está ciente, todavia, de que a simples admissão da idéia de sua existência não põe fim, de per si, aos problemas e discussões que se tornam mais agudas nos dias de hoje tendo em vista resultados de pesquisas sobre o cérebro, os neurônios, as células-tronco, a clonagem, o genoma humano, etc., que levantam novas interrogações capazes de incrementar atitudes céticas e naturalistas quanto à possibilidade da…

propriedade, intimidade, liberdade... mas não são úteis para se referenciar direitos de igualdade material, direitos sociais e outros. 2. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias fundamentais (direitos humanos do Brasil) são agrupados, topograficamente na Constituição em cinco espécies. o • Direitos individuais e coletivos (Art. 5 ); o • Direitos sociais (6 ao 11); • Direitos relacionados à nacionalidade (12 e 13); • Direitos políticos (14 a 16); • Direitos…

Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença; Professor Titular da Faculdade de Direito de Valença; Professor do Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Valença; Advogado militante; Pesquisador; autor da obra “O direito da criança na ética constitucional”; Diretor da Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença; Coordenador de Monitoria na Faculdade de Direito de Valença; Coordenador do Prêmio Jurídico Costa Carvalho da Faculdade de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO 01.003/2014 EXTRATO DE CONTRATO 01.003/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Gepro Gestão Elaboração e Assessoria de Projeto Sociais LTDA EPP valor global: R$ 48.000,00, firmam contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de trabalho social, no âmbito do programa minha casa minha vida, para as famílias dos residenciais Villa Verde e Villa Mayor, localizados no Município de Araxá MG. Período 90 dias.…