Incidentes Da Execução Penal Resenha Crítica

direito sui generis 143 “Contratos por clique” como forma de expandir direitos da propriedade intelectual 151 Outras peculiaridades dos “contratos por clique” vis-à-vis a expansão da propriedade intelectual 154 Em síntese 158 Modificações no direito penal brasileiro 160 6 Um modelo alternativo de remuneração para a propriedade intelectual 167 Incentivos sem monopólios: levando a sério o caráter público da informação e da cultura 172 Um sistema alternativo de remuneração à propriedade…

alternativas e as aproveitam. São alguns privilegiados – como artistas, esportistas, artesãos profissionais e alguns executivos e empresários –, pessoas que conseguem imprimir um ritmo pessoal de intensidade e tempo ao seu trabalho e condições próprias de execução. Luiz Octávio de Lima Camargo. "Introdução". In: Educação para o lazer. São Paulo: Moderna, 1998, p. 9. O conectivo ainda que (em destaque no texto) confere à oração uma idéia de conseqüência e admite ser corretamente…

àquelas exposições pôde perceber a amplitude do tema. Porque discutir Brecht hoje, como fez Roberto Schwarz, implica uma "verificação geral do estado do mundo", implica perceber as transfomações históricas que fizeram com que o principal alvo da crítica brechtiana – a sociedade capitalista tradicional – se modificasse a ponto de hoje o capital ter se tornado um "fator loucamente dinâmico da sociedade", em relação à qual é preciso reposicionar o tema marxista da desnaturalização, base da…

gerou uma explosão da litigiosidade constitucional. A equação é simples: se tudo é matéria constitucional, o campo de liberdade dado ao corpo político é muito pequeno. Qualquer movimento mais brusco dos administradores ou dos legisladores gera um incidente de inconstitucionalidade, que, por regra, deságua no Supremo. Os dados são eloqüentes. Em 1940, o Supremo recebeu 2.419 processos; este número chegará a 6.376 em 1970. Com a adoção da Constituição de 1988, saltamos para 18.564…

contradições sócio-espaciais ou topo-sociais apresentadas em função do lugar/espaço de trabalho do policial e seus desdobramentos. A metodologia adotada neste trabalho foi a de estudo descritivo. Pois, este tipo é o que possibilita uma análise crítica e reflexiva sobre o objeto da investigação. Sobre o tipo de estudo descritivo preleciona Triviños (1987, p.110) que “[...] exigem do investigador, para que a pesquisa tenha certo grau de validade cientifica, uma precisa delimitação…

Constituinte de 1988, cumpre estabelecer, por necessário, uma breve consideração sobre competências administrativas e legislativas. Teremos competências administrativas quando a Constituição outorgar ao ente político a competência para realizar atos de execução, administração, ou seja, o núcleo conceitual destas competências se expressa por verbos que estabelecem atos de fazer, v.g, manter, executar, explorar, emitir, administrar, organizar. Em relação ao nosso ordenamento jurídico…

pública de Assistência Social no município de Fortaleza. Pela natureza do objeto de pesquisa optou-se pela Pesquisa Qualitativa. Analisamos a especificidade do financiamento da política pública de Assistência Social, a partir dos dados apresentados na execução orçamentária do FMAS-Fortaleza no período 2006-2009, período que se refere ao primeiro Plano Plurianual da gestão que implantou a Secretaria de Assistência Social no município de Fortaleza. Utilizamos os seguintes tipos de…

necessário para elaborar e interpretar o Direito. E um instrumento necessário porque o Direito não é um dado da natureza pois a noção de "natureza" é tão equívoca que não nos oferece um critério para diferenciar o jurídico do não jurídico. Daí a crítica de Bobbio ao jusnaturalismo que, não possuindo o atributo da eficácia, não garante nem a paz nem a segurança (cf. Giusnaturalismo e positiwismo giuridico, 2" ed., Milano, Ed. di Comunità, 1972, pp. 177-178). O Direito, para Bobbio, é uma…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…