Imunidade Material Ou Substantiva

Outro elemento importante é a construção coletiva do material didático. A UAB colocará à disposição das IPES um material didático mínimo de referência para todas as disciplinas obrigatórias e para algumas optativas. Esse material está sendo elaborado por profissionais experientes da área da Administração Pública de mais de 30 diferentes instituições, com apoio de equipe multidisciplinar. Por último, a produção coletiva antecipada dos materiais didáticos libera o corpo docente das…

poderiam dizer comuns, porque indispensáveis a qualquer ato jurídico (como agente, objeto e forma), e os que são específicos de determinada categoria de atos26. A ausência, deficiência ou insuficiência dos elementos que constituem pressupostos materiais de incidência da norma impedem o ingresso do ato no mundo jurídico. Será, por via de consequência, um ato inexistente, do qual o Direito só se ocupará para repeli-lo adequadamente, se necessário. 1.3.1.2. O plano da validade …

determinante na garantia do Estado de Direito Democrático3 e na administração da justiça4. Com efeito, encontramos, desde logo, indícios da sua importante função social5 no artigo 208.º da CRP, que determina que “a lei assegura aos advogados as imunidades necessárias ao exercício do mandato e regula o patrocínio forense como elemento essencial à administração da justiça”. A par da consagração constitucional anteriormente referida, é possível encontrar outras disposições legais6 que…

para sua sobrevivência, senão “inovar” ou 7 Socialismo e Trabalho Como o capital não pode reproduzir-se sem alguma forma de interação entre trabalho vivo e trabalho morto, ambos necessários para a produção das mercadorias, sejam elas materiais ou imateriais, eleva-se a produtividade do trabalho ao limite, intensificando os mecanismos de extração do sobretrabalho em tempo cada vez menor, através da ampliação do trabalho morto corporificado no maquinário tecno-científico,…

o espaço passa a ser produto de descarte. Sendo assim, para que preocupar-se com o seu lugar se ele “está” para ser desgastado, usufruído e jogado fora? Não existe sentido no cuidado, no apreço ou na valorização sentimental em relação a algum bem material. O cidadão citadino preza pelo “produto de ponta”, ele quer o moderno, sonha com ele, deseja alcançá-lo a qualquer preço e sob quaisquer circunstâncias. “Algumas características da cidade grande - trânsito intenso, aglomeração de…

Henrique dos Santos Lucon Sergio Torres Teixeira www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Bento Herculano Duarte Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon Sergio Torres Teixeira Teoria Geral do Processo 5.ª edição IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,…

níveis de colesterol e o percentual de gordura mostram os resultados apresentadosna tabela que se segue. 3. FATORESALIMENTARES 3.1. Composição dos Alimentos Alimento é toda e qualquer substância introduzida no organismo que: a- Fornece material citogênico ou plástico necessário ao crescimento e à reparação dos gastos; b- Assegura o potencial energético indispensável ao funcionamento do organismo; c- Regulariza e estimula os processos nutritivos. 3.1.1. Proteínas…

de assédio moral, sexual e maus tratos (OIT, 2011).28 O TID realizado na sua própria residência pode ser classificado como perigoso quando é realizado por longas horas do dia (e interfere em sua educação), quando manipulam equipamentos perigosos, materiais tóxicos ou cargas pesadas (OIT, 2011).29 Os afazeres domésticos na própria casa não necessariamente prejudicam o desenvolvimento normal de meninos e meninas. Passam a ser considerados como trabalho infantil quando adquirem as…

feudal em troca de proteção deste); 2°) benefício (contrato entre o senhor feudal e o chefe de família que não tivesse patrimônio, sendo que o servo recebia uma porção de terras para cultivo e era 26 tratado como parte inseparável da gleba); 3°) imunidade (isenção de tributos às terras sujeitas ao benefício)”.4 A idéia fraca e pálida de Estado no mundo medievo era, todavia, contrabalançada, de algum modo, pela presença ativa e militante daquelas correntes que, inspiradas no modelo…

dirigidos à capacitação de corpo docente para as IES os professores de educação básica, a | |especialização de profissionais, a formação de técnicos e a formação de pesquisadores. Pode-se apreciar, portanto, uma proposta de| |mudanças substantivas na pós-graduação, onde, nos próximos anos, se enriquece e diferencia o sistema para incluir trilhas não | |acadêmicas. [...] p.14. …