Império Luso Brasileiro No Século Xiii

-1- A HISTÓRIA DO MARANHÃO Por : Klaus Roger B. Cunha Apostila de Historia do Maranhão - Klaus Roger B. da Cunha -2- SÉCULO XVI ACOLÔNIA Ano de 1500 – 22 de abril – Descobrimento do Brasil Assunto polêmico, que ainda hoje divide opiniões: acaso ou conhecimento prévio da existência de terras para o ocidente? Cabral não mantinha ciosamente guardado o manuscrito que lhe dera Vasco da Gama, em Lisboa, e não ouvira dele o conselho para que navegasse mais para Oeste e escapasse…

desenvolvimento do instituto jurídico nominado de abuso de Direito. Para tanto, será realizado um estudo histórico nas antigas legislações, buscando nestas algumas regras que já traziam uma noção de ato abusivo, até sua consagração como teoria no século XIX no Direito francês. Isto se faz, pois, muitos operadores do Direito se equivocam ao doutrinar sobre o surgimento das teorias e de certos institutos jurídicos. Alguns acreditam que, sendo nosso ordenamento jurídico baseado na Civil…

Processo de Execução. O árbitro detém poder (quase) jurisdicional, não obstante seu poder advir de contrato, que produz efeitos no campo do direito público. O árbitro detém a competência, a vocatio e a iuditio, mas não os poderes de coerção, de império e o de execução. Este é o entendimento adotado pelo legislador na nova Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96). A utilização da arbitragem não é, novidade, sendo utilizada em todos os países desenvolvidos, especialmente, Espanha, México,…

no Rio de Janeiro em 16 de novembro de 2004. VIII | HISTÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Obras publicadas Vida maravilhosa e burlesca do café. 1ª ed. Pongetti, Rio de Janeiro, 1942. 2ª ed. Editora Americana, Rio de Janeiro, 1942. Dicionário brasileiro de datas históricas. 1ª ed. Pan-Americana. (Epasa), Rio de Janeiro, 1944. 2ª ed. Pongetti, Rio de Janeiro, 1950. 3ª ed. Belo Horizonte, 1992. 4ª ed. Vozes, Petrópolis, 2002. Vida maravillosa y burlesca del café. 1ª ed. Orientación…

Histórico e Geográfico Brasileiro IHGMT: Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso NDIRH: Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional RIHGMT: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso 8 LISTA DAS FIGURAS Fig. 1- Povoamento e urbanização (século XVII) Fig. 2- Povoamento e urbanização (século XVIII) Fig. 3- Monções do Norte Fig. 4- Monções do Sul Fig. 5- As “Vênus” negras do Rio de Janeiro Fig. 6- Baiana Fig. 7- Rica senhora baiana (século…

GILBERTO FREYRE Assombrações do Recife velho CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Freyre, Gilberto, 1901Assombrações do Recife velho Gilberto Freyre. — Rio de Janeiro: Record, 1987. 1. Ensaios brasileiros. I. Título. CDD — 869.94 1943a 87-0216 Copyright © 1987 by Gilberto Freyre 1a edição 1955 — Ed. Condé 2ª edição 1970, 3ª edição 1974 — Ed. José Olympio Capa: Ricardo Redisch Direitos desta edição reservados pela DISTRIBUIDORA RECORD

explicar e chegar as deduções que se propôs no projeto de pesquisa. PALAVRAS-CHAVE: Criança e Adolescente. Família; Poder de Família; Liberdade de Crença. 7 LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS. ART. CC. CRFB ECA - Artigo. Código Civil Brasileiro de 2002. Constituição da República Federativa do Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. FUNABEM Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor INC. N. ONU. PNBEM Inciso. Número Organização das Nações Unidas Política Nacional do…

17 5/2/2010 11:10:22 Universidade do Sul de Santa Catarina Você sabia que na Itália do século 14 o termo Estado se unia ao nome de uma cidade, como por exemplo, il Stato de Roma? Segundo Tremel (2001, p.18) é possível que nesse caso o vocábulo correspondesse ao significado antigo de “[...] status, isto é, situação, ordem, condição, havendo algum informe, no entanto, de que no século 14, já se encontra na Inglaterra a palavra status como equivalente de Estado”. Segundo Bobbio

Referências. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva analisar as formas de constituição e de dissolução das entidades familiares na legislação estrangeira. Trata-se de um tema de Direito de Família que vem passando, principalmente no decorrer do século passado, por profundas transformações. Entretanto, observa-se que o Direito procura conciliar o seu conteúdo e sua finalidade com aquilo que realmente acontece no meio social, adequando-se. Assim, cumpre iniciar este estudo…

Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa Senhora Maria Elizabeth Brêa Monteiro Coordenadora de Pesquisa e Difusão do Acervo do Arquivo Nacional Professor Doutor Carlos Fernando Mathias de Souza Vice-Reitor Acadêmico da Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis, Senado Federal Doutor José Ricardo Oria Fernandes Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Comitê Executivo: Coordenador-Geral: Embaixador Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira, Coordenador-Geral de Pesquisas…