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Contábeis CAMPUS-SALINAS DIREITO TRIBUTÁRIO JESSIKA SANTANA MENDES JOÃO MARCOS PEREIRA JORDÁLIA CLÊNIA fernandes teixeira LEONARDO BARBOSA Salinas-MG MAIO DE 2013 JESSIKA SANTANA MENDES JOÃO MARCOS PEREIRA JORDÁLIA CLÊNIA fernandes teixeira LEONARDO BARBOSA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Tributário, no Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Montes Claros, Campus Salinas, ministrado pelo professor Maxwel Gomes dos Santos. Salinas-MG MAIO DE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 5 2.1 Competência tributária 7 2.2 Vedação ao poder de tributar 8 2.3 Princípios do Direito Tributário 8 2.4 Obrigação tributária 10 2.5 Crédito tributário 10 2.6 Fato gerador 10 2.7 Lançamento 11 2.8 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário 12 2 CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 13 3 PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 13 4 REQUISITOS PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 14 5 OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 15 5.1 Simulação 15 5.2 Abuso de direito 16 5.3 Fraude à lei 17 5.4 Abuso de forma 18 5.5 Sonegação 18 6. FINALIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 18 7. ELISÃO 19 8. EVASÃO FISCAL 19 9. IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 19 10. IMPLICAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 20 11. CASO PRÁTICO DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 21  CONCLUSÃO 22 …

TRABALHO DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ANÁLISE DE ARTIGO Artigo: Mudanças Estruturais do Balanço Patrimonial trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09. 1) Qual o objetivo? Tem como objetivo analisar o balanço Patrimonial. “Com ele é possível visualizar não apenas a situação presente da empresa, mas principalmente, observar o resultado das decisões econômico-financeiras adotadas. No balanço patrimonial (BP) se evidenciam as concretizações dos investimentos e das fontes deles.…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Salvador 2012 HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Artigo Científico apresentado ao Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu, como requisito parcial para conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária. Orientador: Antonio Carlos Ribeiro da Silva Salvador …

A IMPORTÂNCIA DO CONTABILISTA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Júlio César Zanluca Planejamento tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de “elisão fiscal” (não confundir com “evasão fiscal” – sonegação). A base de um adequado planejamento fiscal é a existência de dados regulares e confiáveis. A contabilidade, sendo um sistema de registros permanentes das operações, é um pilar de tal…

INTEGRADA RONALDO SILVA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado para a disciplina de Planejamento Tributário do curso de Pós-Graduação em Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor da AVM Faculdade Integrada. Prof. Rogério de Moraes Silva CURITIBA DEZEMBRO DE 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ASPECTOS CONCEITUAIS 4 3. PANORAMA TRIBUTÁRIO 5 4. APLICAÇÕES PRÁTICAS 6 5. CONCLUSÃO 7 6. REFERÊNCIAS …

PROCESSO DECISÓRIO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: a importância do gestor na estratégia tributária. MARINGÁ 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR JULIANO BATHKE PROCESSO DECISÓRIO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: a importância do gestor na estratégia tributária. Artigo apresentado ao Centro Universitário de Maringá, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão Empresarial – MBA Executivo. Orientação: Professora MS Angela Augusta Lopes da Silva…

| | | | ÁREA TEMÁTICA: O Crescimento Empresarial através do Planejamento Tributário Promissão/ SP 2012 | | …

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EM CONTABILIDADE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: AVALIAÇÃO DO ICMS E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, NOS REGIMES SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EM CONTABILIDADE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: AVALIAÇÃO DO ICMS E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, NOS REGIMES SIMPLES NACIONAL X LUCRO PRESUMIDO …

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A INFORMAÇÃO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NO GERENCIAMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA Renan Balbino de Melo Bezerra1 Resumo No atual mundo dos negócios, para que as empresas sobrevivam, diante as dificuldades encontradas, é necessário que elas se adaptem mais e de maneira fácil às constantes mudanças impostas por esse mercado. E a principal dificuldade encontrada pelos proprietários e gerentes das micro e pequenas empresas no nosso país é a alta e…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA a importância do planejamento tributário como instrumento eficaz na estratégia e organização empresarial ADEMILSON JOSÉ LUCIO ANTONIO SANCHES NETO SANDRA DE MORAES GESKE CURITIBA 2010 ADEMILSON JOSÉ LUCIO ANTONIO SANCHES NETO SANDRA DE MORAES GESKE a importância do planejamento tributário como instrumento eficaz na…