Carlos Oliveira

Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz. Revoga Resolução nº 429, de 13 de fevereiro de 2006 148-174 MHz Res. 523 de 15 de dezembro de 2008 Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 148 MHz a 174 MHz 216-220 MHz Res. 510 de 28 de agosto de 2008 Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz 6430-7110 MHz Res. 504 de 14 de maio de 2008 Alteração do Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz. Revogou Res. 403 de 2003 2400-2483,5 MHz Res. 497 de 27 de março de 2008 Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado. 460, 800 e 900 MHz Resolução 455, de 18 de dezembro de 2006 Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 460 MHz, 800 MHz e 900 MHz para o Serviço Limitado Móvel Privativo (SLMP) e Serviço Móvel Especializado (SME). 800, 900, 1800, 1900 e 2100 MHZ Res. 454, de 11 de dezembro de 2006 Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz. 381 e 391 MHz Resolução 435, de 25 de maio de 2006 Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 MHz a 381,750 MHz e 391,025 MHz a 391,750 MHz. 4, 6 e 8 GHz Resolução nº 431, de 23 de fevereiro de 2006 Altera os…

7 PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO – I/M ................................................... 80 8 7.1 Introdução............................................................................................................................................. 80 7.2 Fundamentação para Criação do Programa I/M no Estado do Paraná .................................................... 81 7.3 Extensão Geográfica e Regiões a Serem Priorizadas…

higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para os estabelecimentos de processamento/fabricação de alimentos (Brasil, 1997a). Já a Portaria 326, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SNVS/MS), estabelece os requisitos gerais (essenciais) de higiene para os estabelecimentos de processamento/fabricação de produtos alimentícios (PPHO – Procedimento Padrão de Higiene Operacional) e o manual de BPF para a produção de alimentos saudáveis e inóquos à…

sua conduta às exigências legais (mediante cominações), compromisso esse que possui eficácia de título executivo extrajudicial. O Ministério Público, por outro lado, é competente para propor ação penal contra a pessoa física ou jurídica que praticar crime contra o meio ambiente, de acordo com os arts. 129, I, da CF/88 e 26 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais. 1.1 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente,…

NEGÓCIOS E SUA APLICABILIDADE NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS, 2008. 111 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Administração com ênfase em Gestão Empresarial) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2008. RESUMO A presente monografia visa ao estudo do plano de negócios e sua aplicabilidade no setor de cosméticos considerando o plano da Indústria Essência. O crescimento do setor no mundo leva a oportunidades de negócios,…

projeto deveria envolver até três turmas e o professor ganharia apenas pelo número de aulas, como se fosse uma única turma. Com isso ficou caracterizado o esforço de redução de gastos, pois, com esse procedimento, o governo conseguiu eliminar muitas horas-aula e muitos professores. Em síntese, o processo de reorganização dos saberes nas escolas do Paraná, nas décadas de 1980 e 1990, contou com mecanismos de contextualização e recontextualização que envolviam relações entre os…

decisões na área econômico-tributária. Conforme homologação na Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), o ramo de atividade em que se enquadra a AID está identificada pelo código da subclasse 4649-4/99 descrita da seguinte forma: Artigos descartáveis em geral (copos, talheres, guardanapos, embalagens para alimentos preparados e similares). 2.1.3 Forma Jurídica A AID será constituída por dois sócios: Fernando Araújo Pinto dos Santos e Leonardo Lopes de Miranda, sendo Sociedade…

realizados pela CCRG, no período de 1995 a 2002 248 Evolução das emissões de óxidos de enxofre (kg/h), expressas em SO2, em planta de produção de clínquer de via seca com pré-aquecedor e resfriador, tipo planetário, da empresa “A”, localizada no Estado de São Paulo, no período de 1991 a 2004 266 Figura 6.12 Figura 6.13 Figura 6.14 Figura 7.1 LISTA DE TABELAS Tabela 2.1 Tabela 3.1 Tabela 3.2 Comportamento do consumo de cimento por países, no período de 1997 a 2000, em…

de Continências, Honras e Sinais de Respeito RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte RPMont - Regimento de Polícia Montada (atual RCAT) RePoFem - Regulamento da Companhia de Polícia Feminina RUIPM - Regulamento do Uniformes e Insígnias (PMMG) Sgt - Sargento SIRH - Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) UEOp - Unidade de Execução Operacional WAC - Women‟s Army Corps (EUA) LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 01 -…

multiserviço) - Redes Multiserviços (rtpc) - Redes de Telefonia Pública Comutadas (satélite) - Serviços Fixos ou Móveis Via Satélite (scc) - Redes de Sinalização por Canal Comum (sdh) - Redes SDH (sinc) - Sincronismo (sistemas ópticos) - Sistemas de Comunicação Óptica (sr) - Sistemas Radiantes (tarifação) - Tarifação (terminais) - Equipamentos Terminais (tmn) - Gerência de Redes (traf) - Tráfego (tv) - TV (wireless) - Sistemas Wireless 2. Algumas das definições foram extraídas de…