Carlos Oliveira

Seção: Regulamentação
24/11/2010
Frequências no Brasil
Nesta página: Frequências utilizadas por serviços de telecomunicações no Brasil.

Frequências Alterações Recentes
5.091 a 5.151 MHz Res. 545 de 24 de agosto de 2010.
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz.
2.170 a 2.182 MHz 2.500 a 2.690 MHz. Res. 544 de 11 de agosto de 2010.
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.
Revoga Resolução nº 429, de 13 de fevereiro de 2006
148-174 MHz Res. 523 de 15 de dezembro de 2008
Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 148 MHz a 174 MHz
216-220 MHz Res. 510 de 28 de agosto de 2008
Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz
6430-7110 MHz Res. 504 de 14 de maio de 2008
Alteração do Regulamento Sobre Canalização e
Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz.
Revogou Res. 403 de 2003
2400-2483,5 MHz Res. 497 de 27 de março de 2008
Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado.
460, 800 e 900 MHz Resolução 455, de 18 de dezembro de 2006
Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 460 MHz, 800 MHz e 900 MHz para o Serviço Limitado Móvel Privativo (SLMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).
800, 900, 1800, 1900 e 2100 MHZ Res. 454, de 11 de dezembro de 2006
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz. 381 e 391 MHz Resolução 435, de 25 de maio de 2006
Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 MHz a 381,750 MHz e 391,025 MHz a 391,750 MHz.
4, 6 e 8 GHz Resolução nº 431, de 23 de fevereiro de 2006
Altera os regulamentos sobre canalização e condições de uso das