Implantação Do Sus E Com A Aprovação Da Resolução Nº 209

Secretaria Municipal da Casa Civil LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2007 Redações Anteriores Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do Município de Goiânia e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Goiânia. Art. 2º A Política Urbana do Município de Goiânia sustentar-se-á nos princípios da igualdade, oportunidade,…

trabalhar satisfazendo um Sistema de Gestão Integrado que se baseia nas mais rigorosas normas internacionais pertinentes, ressaltando aquelas relacionadas à Responsabilidade Social. É também importante ressaltar que a AMBIENTEC está em fase final de implantação de um Sistema de Gestão Integrado e trabalha em consonância com esses Princípios Fundamentais, o que se reverteu numa eficaz interação com os técnicos da VALE, que sem dúvida estará sendo refletida na qualidade desse Estudo…

los profesores, acerca de su práctica pedagógica. Por lo tanto, recuperar las historias de la profesión y de vida de los educadores no sólo permite la socialización de conocimientos ya construidos, sino que también favorece un análisis crítico de aciertos y de los posibles errores que se han producido en esas trayectorias, para direccionar mejor las prácticas futuras y formación continua. El análisis de los datos evidencia los problemas que enfrentan los maestros en su formación…

século, o transplante evoluiu de um procedimento altamente arriscado para uma intervenção terapêutica de rotina. A evolução tem sido tamanha que atualmente já há experiências para a fabricação de órgãos artificiais, tanto é que houve, em 1999, a implantação do primeiro coração elétrico (hertmate) no Brasil, pela equipe do Dr. Ivo Nesralla do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul. (DOE, 2009) O uso de coração artificial ainda está em fase experimental, sendo que seus modelos são…

........................................................................................ 193 Decreto n° 3.860, de 09 de julho de 2001 ................................................................................................................ 209 Decreto n° 3.956, de 08 de outubro de 2001 ......................................................................................................... 211 Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004 .................................................

do Amazonas, promulgamos, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de Manaus, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.(inserido pela Emenda nº 12 de 17/09/2001) TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS Art. 1º - O Município de Manaus, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a…

do projeto “Material Didático para os Docentes do Curso Técnico de ACS: melhoria da qualidade na Atenção Básica”, coordenado pela EPSJV/Fiocruz, realizado em parceria com Escola Técnicas do SUS e financiado pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (PDTSP-SUS) da Fiocruz, edital 2004. O referido projeto, assim como os demais temas desenvolvidos, foram apresentados no livro O Território e o Processo Saúde-Doença, primeiro título da…

de acumulação, com regularização mensal do reservatório 2.3 CENTRAIS QUANTO AO SISTEMA DE ADUÇÃO 2.4 CENTRAIS QUANTO À POTÊNCIA INSTALADA E QUANTO À QUEDA DE PROJETO CAPÍTULO 3 - FLUXOGRAMAS DE ATIVIDADES PARA ESTUDOS E PROJETOS FLUXOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PCH CAPÍTULO 4 - AVALIAÇÃO EXPEDITA DA VIABILIDADE DA USINA NO LOCAL 4.1 4.2 4.3 4.4 ADEQUABILIDADE DO LOCAL COLETA E ANÁLISE DE DADOS RECONHECIMENTO DO LOCAL AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA VIABILIDADE DO LOCAL SELECIONADO 4.4.1…

______ . Foucault. São Paulo: Brasiliense, 1988. ELIAS, Norbert. SCOTSON, John L. Os Estabelecidos e os Outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000. FEATHERSTONE, Mike. Localismo, globalismo e identidade cultural. In: Sociedade e Estado, v. XI, nº 1, jan-jun, 1996. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 20ª ed., Petrópolis: Vozes, 1999. GALVÃO, Marcos B. Globalização: arautos, céticos e críticos. In Política Externa, v.6, n.4, mar., 1998. GIDDENS, Anthony. As conseqüências da…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata 9ª edição 2012 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados:…