Implantação De Parque Botânico De Visitação

CNPE “sugerir a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ter prioridade de licitação e implantação, tendo em vista seu caráter estratégico e de interesse público, de forma que tais projetos venham assegurar a otimização do binômio modicidade tarifária e confiabilidade do Sistema Elétrico.” Nesse sentido, o CNPE, por meio da…

Paulista......................................................................................................... 34 Imagem 8 Memorial da América Latina................................................................................... 34 Imagem 9 Parque Ibirapuera..................................................................................................... 35 Imagem 10 Localização do Bairro São Judas ...........................................................................…

como Estado independente, com enfoque nas ordenações portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias. A origem do Brasil português e o Direito na Colônia Para que possamos compreender as linhas gerais do processo de colonização e da consequente implantação da ordem jurídico-administrativa levados a cabo pelos portugueses nestas costas atlânticas da América do Sul e iniciados nos primeiros tempos da chamada Idade Moderna, necessário se faz que entendamos as circunstâncias que…

por não intervir diretamente no direito de propriedade garantido constitucionalmente. Trata-se de uma categoria surgida no elenco de áreas protegidas legalmente, baseada em algumas experiências européias, principalmente na França, a partir dos seus Parques Naturais (porções territoriais para a preservação, que interessam tanto ao governo quanto aos moradores e proprietários). No Brasil, existem APAs federais, estaduais e municipais. A principal função de uma APA é agir como instrumento…

produtores e detentores de novas tecnologias. Por outro lado, como a capacidade dos agentes individuais de gerar novas tecnoIogias depende da estrutura econômica da sociedade e de sua capacidade de articular a produção de conhecimentos científicos e o parque industrial, a redução da soberania econômica dos governos, decorrente do processo de liberação do comércio internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio de mercado (Guimarães 1993:44,49). Neste contexto, as potências…

transferência de algumas das indústrias mais poluentes. São apenas contradições do sentimento egoístico! Evidentemente que os movimentos sociais contra a degradação do meio ambiente vem se articulando de forma crescente, buscando democraticamente a implantação de um novo modelo de cidadania. Pois a defesa destes direitos ambientais une lutas sociais, seja pelo acesso a bens coletivos como a água e o ar (em níveis de qualidade compatíveis), seja pelo acesso a recursos naturais de…

(Milagres-Amargosa, BA; Patos, PB; Quixadá-Quixeramobim, CE; Pau dos Ferros, RN). Cristas, inselbergs e maciços graníticos têm sido pontos de referência monumentais na paisagem dos sertões secos. Existem razões para que alguns deles sejam transformados em parques nacionais ou centros de atração turística, a fim de que todos os brasileiros possam ter melhor acesso e vivência com os grandes problemas dos sertões secos, que não se deixam compreender à distância. O começo das soluções mais…

sobre a destinação dos recursos ambientais, no limite do permitido na legislação ambiental. Estas disputas podem se configurar na implantação de empreendimentos que, obrigatoriamente, devem ser licenciados pelo órgão de meio ambiente (hidrelétricas, gasodutos, estradas, loteamentos, fábricas, etc.), no processo de criação e gestão de Unidades de Conservação (parques, reservas biológicas, reservas extrativistas, etc.), na manutenção de outras áreas protegidas (margens de rios e…

de um instrumento essencial para conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento econômico e social – por meio do qual o órgão competente verifica a adequação de um projeto ou atividade ao meio ambiente, licenciando, em diferentes etapas, a sua implantação. A pesquisa Licenciamento ambiental para fins urbanísticos foi desenvolvida em rede nacional de seis instituições de pesquisa, sendo concebida e coordenada pela Coordenação de Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa…

produtores e detentores de novas tecnologias. Por outro lado, como a capacidade dos agentes individuais de gerar novas tecnoIogias depende da estrutura econômica da sociedade e de sua capacidade de articular a produção de conhecimentos científicos e o parque industrial, a redução da soberania econômica dos governos, decorrente do processo de liberação do comércio internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio de mercado (Guimarães 1993:44,49). Neste contexto, as potências…