Implantação Do Sus E Com A Aprovação Da Resolução Nº 209

Município de Vitória/ES 38. Cortina Mágica 39. Costurando o Futuro 40. CRAS Móvel – Redescobrindo Cariacica 41. Documentos Fiscais Online 42. Educando para a Cidadania 43. Educar em Direitos das Mulheres: MP e Comunidade 44. Eficiência na Aprovação de Projetos 45. Equobrasil - Centro de Equoterapia do Rpmont 46. Escola Promotora de Direitos Humanos 47. Espírito Parceiro – Gestão Eficiente de Convênios 48. Estratégia de Saúde Ocupacional do Servidor - ESOS 49. Exames e…

Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO responsabilidade de todos; LEIS LEI Nº 4.334, DE 10 DE ABRIL DE 2013. V - eficiência, visando à racionalidade no planejamento e à otimização do uso dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos disponíveis; Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola…

Faculdade de Direito da UnB, foi diretor de política de ensino superior do MEC, é membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB. Esteve envolvido, nos últimos trinta anos, com a reformulação de cursos, criação de sistemas de avaliação, aprovação de propostas. Para falar do panorama atual do ensino de Direito ele recebeu a reportagem de Getulio para uma longa conversa”. 15 Ora, isso traz para O Direito Achado na Rua uma inserção que não pode mais ser negligenciada. Não…

viabilizar a prestação de contas o Estatuto Social pode prever a instituição de um Conselho Fiscal, o qual, em nome dos associados, fará a revisão das contas e emitirá sua opinião através de um parecer conclusivo. Este parecer visa servir de base para a aprovação ou rejeição das contas. Parágrafo único. Para as deliberações a que se referem os incisos II e IV é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela…

demanda? e) Quem deve figurar no pólo passivo da demandada? f ) Qual o pedido a ser formulado? Responda, justificadamente. 3) O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro edita Resolução que fixa o horário de funcionamento de bares e restaurantes situados na cidade do Rio de Janeiro. A Resolução dispõe que tais estabelecimentos não poderão funcionar depois das 23h. Os comerciantes locais, surpreendidos, solicitam à consultoria jurídica da Associação Comercial que investigue…

legal cional a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, conhecida como Lei do Petróleo, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina as concessões no setor elétrico. Mais recentemente, por meio da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, foi estabelecido um novo modelo institucional para o setor elétrico. Com relação ao setor mineral, os fundamentos do atual Código de Mineração, em termos de princípios e diretrizes econômicas, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei nº 227, de 28…

Partindo de uma concepção ampla do processo saúde/doença e seus determinantes, propõe a articulação dos saberes técnicos e populares e de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados para seu enfrentamento e resolução (BUSS, 2000). Historicamente, a promoção da saúde surgiu nos anos 1970 com o Informe Lalonde que afirmava ser a saúde determinada por fatores relativos à biologia humana, ao ambiente, aos estilos de vida e à organização da atenção à…

serviço público municipal do Rio de Janeiro, entretanto, estes avanços só passaram a ser introduzidos mais recentemente, quando em 1994 foi inaugurada a Maternidade Leila Diniz e a partir dela outras iniciativas adotadas como, por exemplo, a resolução que permite a presença do acompanhante para a parturiente no trabalho de parto e no parto nas maternidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS,1998). Nos últimos anos, tendo atuado como diretor da Maternidade…

Comunicação - Ministério da Ciência e Tecnologia - setembro/2002 1 Sumário LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,e dá outras providências. Especificamente para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a CTNBio.....................................................................................................................................06 LEI Nº 8.974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995 - Regulamenta os incisos II…

padronização de procedimentos direcionados à execução dos contratos, aprovada pela Portaria SEPLAN nº 222/2010, aplicada à SES por força do art. 2º da Portaria SES nº 57/2011, de modo a contribuir para a orientação dos servidores envolvidos com a atividade (Achado 07); h) adote critérios objetivos para a distribuição dos postos de serviço de vigilância patrimonial, em observância ao disposto na Ordem de Serviço SEPLAN nº 07/2012 (Achado 08); III - reiterar à Secretaria (...) o disposto…