Imperio Do Direito Capitulo 7

A organização política própria da Grécia Antiga foi a polis (cidadeEstado).Polis é a Cidade, entendida como a comunidade organizada, formada pelos cidadãos , isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais. (Convite a Filosofia, capítulo 7, Marilena Chaui, Editora Ática). Não se tem certeza de um Estado Grego único, englobando toda a civilização helênica, mas sim várias cidades-estados, com diferenças de vida e costumes.Os gregos que apareceram com o que denominamos de…

PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados. Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do povo). Primazia…

Direito Romano Arcaico - I Parte (Sociedade e Antecedentes Culturais) Claudio Henrique Ribeiro da Silva Página « 1 2 3 4 5 6 7 » ÍndiceIntrodução - Direito Romano a esta “altura”?Capítulo I - 1.1. O Direito Romano e sua história. 1.2. Periodização da história do Direito Romano. 1.3. Direito primitivo (ou arcaico) e suas fontes de conhecimento. Capítulo II - 2. Antecedentes culturais e organização social. 2.1.A religião antiga. 2.1.1.O culto aos mortos. 2.1.2. A religião doméstica.…

publicum[2] Como relacionar o direito público com o mundo moderno e com a contemporaneidade, tendo em vista a sua pouco influência, se cotejado com as amplas penetrações romanistas no chamado, em nossos dias, direito privado? Ferrini, em uma aula recolhida por seus alunos,[3] disserta sobre três acepções de direito romano, ou, melhor dizendo, a respeito de três modos pelos quais se explica o estudo dessa disciplina nas várias escolas européias. Há um direito romano comum,…

no Brasil são Titulares dos direitos fundamentais deste País? Trabalho elaborado para avaliação parcial na disciplina de Ciências Políticas no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer que os direitos fundamentais…

ano era 1943, Vito especialização na língua italiana faz dele um trunfo para as forças americanas atualmente invadir a Itália fascista. E é aí que nossa história começa. Você vai ganhar o controle de seu personagem quase tão rapidamente quanto o capítulo começa. Vito, bem como um seleto poucos outros , foram abandonados por trás das linhas inimigas acidentalmente quando seu avião foi bombardeado com críticas . Agora, eles estão se movendo por meio de uma cidade siciliana fascista…

a sociedade de um modo geral. Os iluministas franceses questionavam a divisão da sociedade em "estados" ou "ordens", que privilegiava a aristocracia, em detrimento da burguesia e do povo em geral. No campo da política, criticavam a teoria do "direito divino" e da "soberania absoluta" dos governantes, defendendo a idéia de que o Estado e o poder monárquico eram resultado, não da vontade pessoal, mas de um contrato entre governantes e governados. A crítica ao absolutismo, formulada…

normativo 1.1 Kelsen: Teoria Pura do Direito 1.2 Hart: O conceito de Direito 1.3 Bobbio: Teoria do ordenamento jurídico 1.4 Nader: Filosofia do Direito, capítulos sobre Kelsen e Positivismo 2 HERMENÊUTICA: a legitimidade do Direito, os princípíos 2.1 Dworkin: O império do Direito 2.2 Boaventura Santos: Introdução a uma ciência pós-moderna 2.3 Montarroyos e o processo de moralização e politização do direito 3 PRAGMATISMO: a efetividade do Direito, os critérios 3.1…

que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do povo). Primazia é a consequência lógica e natural da Soberania – Poder Constituinte –, dá ao…

povoamento, econômicas e geopolíticas do Brasil. 2.1. A Formação do território continental 2.1.1. O período colonial Como antecedentes do povoamento europeu, CARVALHO (1991, p. 180-4) e Morison (ca. 1940, p. 80) referem-se a Duarte Pacheco Pereira (capítulo II de Esmeraldo de Situ Orbis), como o descobridor do Brasil, numa clara tese intencionalista. Mas Morison prefere a tese do acaso da descoberta e alguns argumentos a favor são: a surpresa geral dos marinheiros de Cabral e o…